22/03/2025 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:11

Juntada de petição
16/12/2024 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 14:55

Juntada de Ofício
29/11/2024 11:38

Juntada de termo de juntada
27/11/2024 03:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:23

Juntada de protocolo
25/11/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 09:03

Outras Decisões
19/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:41

Juntada de petição
13/09/2024 07:04

Juntada de petição
11/09/2024 03:59

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:59

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:44

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
06/09/2024 11:26

Conta Atualizada
05/09/2024 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:30

Juntada de petição
20/08/2024 04:46

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 10:26

Expedição de Informações pessoalmente.
16/08/2024 10:17

Juntada de Ofício
16/08/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
14/05/2024 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:48

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:15

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:15

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:56

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 09:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/03/2024 11:57

Juntada de embargos de declaração
18/03/2024 11:36

Juntada de recibo (sisbajud)
17/03/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 14:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 17:16

Conclusos para decisão
15/02/2024 03:18

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:47

Juntada de petição
30/01/2024 21:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/01/2024 18:02

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2024 21:43

Juntada de termo
13/12/2023 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:56

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
11/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 14:04

Processo Desarquivado
04/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:57

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:57

Juntada de petição
17/10/2023 09:19

Juntada de termo de juntada
17/10/2023 08:58

Juntada de protocolo
17/10/2023 08:57

Juntada de protocolo
13/10/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 13:29

Transitado em Julgado em 03/10/2023
06/10/2023 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/10/2023 23:59.
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de WILLIAN ANDERSON BASTIANI em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 09:46

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 10:28

Juntada de petição
07/06/2023 15:22

Conclusos para julgamento
02/06/2023 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:45

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:01

Juntada de petição
19/05/2023 10:52

Juntada de petição
17/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 16:37

Juntada de petição
06/12/2022 17:58

Conclusos para decisão
06/12/2022 17:58

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:59

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.
06/12/2022 15:58

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 26/09/2022 23:59.
03/10/2022 17:41

Juntada de petição
26/09/2022 16:18

Juntada de petição
17/09/2022 04:24

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
17/09/2022 04:24

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:17

Conclusos para despacho
19/05/2022 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC
19/05/2022 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 16:30, Centro de conciliação Itinerante.
19/05/2022 17:41

Conciliação infrutífera
16/05/2022 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
29/04/2022 17:14

Juntada de petição
27/04/2022 05:50

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2022 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC
24/04/2022 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 16:30, Centro de conciliação Itinerante.
07/04/2022 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
07/04/2022 00:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:49

Conclusos para decisão
21/06/2021 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/06/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:32

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:25

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:38

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 14/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 16:18

Juntada de petição
30/04/2021 16:07

Juntada de réplica à contestação
30/04/2021 16:06

Juntada de réplica à contestação
27/04/2021 01:50

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802939-85.2020.8.10.0026 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) PARTE AUTORA: SANDOVAL PEREIRA LEITE e outros (3) ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO - MA13071, WILLIAN ANDERSON BASTIANI - MA13006 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA - TO5550 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/TO 5550, para ciência da Decisão ID 44057465, a seguir transcrito(a): " Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ESPÓLIO DE SANDOVAL E OUTROS em face da decisão que deferiu benefícios da justiça gratuita e postergou a análise do pedido de tutela de urgência (ID 39982256).

Em suas razões a parte Embargante alerta que a decisão recorrida é contraditória em si, vez que inexiste pedido de gratuidade justiça e que já existe decisão acerca da concessão da tutela urgência perquirida na inicial.

Desnecessária intimação da parte adversa, passo a decidir.

Os Embargos são tempestivos e estão regularmente subscritos, razão pela qual deles conheço.

Verifico, ainda, o cabimento destes nos moldes do art.1.022 do CPC.

De fato, houve error in procedendo na prolatação da decisão recorrida, vez que a parte autora recolheu as custas processuais (ID 36787670) e, ainda, a apreciação do pedido de tutela de urgência, restou consumada quando da prolatação da decisão ID 36839494.

Pelo exposto, sem prejuízo à parte adversa e sem modificar os atos processuais já praticados, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para excluir o trecho da decisão a seguir transcrito: [...] DECISÃO Defiro a justiça gratuita com base nos documentos juntados com a inicial.

A análise da tutela de urgência será realizada após a contestação. [...] Dando seguimento ao feito, intime-se a parte autora para réplica, com prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes.

Datado e assinado digitalmente.

Balsas-MA, 14 de abril de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara de Balsas ".
23/04/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos
16/03/2021 21:31

Juntada de contestação
15/03/2021 19:54

Juntada de contestação
27/01/2021 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2021 12:44

Juntada de diligência
27/01/2021 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2021 12:42

Juntada de Certidão
25/01/2021 15:44

Conclusos para decisão
25/01/2021 15:43

Expedição de Mandado.
21/01/2021 16:30

Juntada de petição
21/01/2021 16:25

Juntada de embargos de declaração
21/01/2021 12:18

Juntada de Carta ou Mandado
21/01/2021 11:19

Cancelada a movimentação processual
20/01/2021 09:51

Juntada de Carta ou Mandado
20/01/2021 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2020 10:03

Conclusos para despacho
13/11/2020 03:31

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA ALENCAR NETO em 12/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 17:06

Juntada de petição
03/11/2020 17:00

Juntada de petição
29/10/2020 11:20

Juntada de petição
20/10/2020 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2020 09:50

Juntada de diligência
16/10/2020 15:01

Juntada de protocolo
16/10/2020 15:00

Expedição de Informações pessoalmente.
16/10/2020 14:52

Expedição de Mandado.
16/10/2020 11:58

Juntada de Carta ou Mandado
16/10/2020 11:58

Juntada de Ofício
16/10/2020 11:34

Juntada de Certidão
16/10/2020 11:32

Apensado ao processo 0801068-54.2019.8.10.0026
16/10/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 18:55

Concedida a Medida Liminar
14/10/2020 17:54

Conclusos para decisão
14/10/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

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