18/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:00

Juntada de petição
11/06/2025 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 22:18

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
15/02/2025 23:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:45

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 05:04

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:38

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:38

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 14:35

Juntada de petição
08/11/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 22:03

Homologado cálculo de contadoria
10/06/2024 09:50

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:02

Juntada de petição
28/05/2024 01:32

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
28/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:35

Juntada de petição
13/09/2023 15:13

Juntada de petição
28/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 21:49

Juntada de ato ordinatório
10/07/2023 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/07/2023 10:32

Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2022 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 07:46

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2022 11:45

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
13/04/2022 15:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSOS LEAO em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 20:32

Juntada de petição
05/04/2022 13:00

Juntada de termo
29/03/2022 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 16:16

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2022.
24/03/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:44

Juntada de Mandado
04/03/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:27

Conclusos para despacho
12/05/2021 15:27

Juntada de Certidão
10/05/2021 18:33

Juntada de petição
07/05/2021 10:05

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:56

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000529-41.2015.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 25 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária,3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 16:41

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:58

Recebidos os autos
03/03/2021 14:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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