TJMA - 0800897-63.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALDO ROCHA PAIVA

CPF *90.***.*80-49

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 04:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:43

    Juntada de Alvará

  • 03/10/2023 10:51

    Juntada de termo

  • 29/09/2023 08:20

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2023 16:31

    Juntada de petição

  • 11/09/2023 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2023 10:50

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2023 09:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 26/07/2023 09:20

    Conta Atualizada

  • 25/07/2023 16:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2023 16:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 00:28

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 03:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 23:26

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800897-63.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO ROCHA PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor:DECISÃO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos representantes judiciais, com o fito de tomarem ciência da remessa dos autos à instância superior.

    Após, proceda-se à suspensão do processo até o julgamento final do recurso interposto.

    Cumpra-se.

    Timon/MA, (data e horário do sistema).

    WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

    Aos 31/08/2021, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2021 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2021 15:13

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/07/2021 19:20

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 19:20

    Juntada de protocolo

  • 17/06/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 03:45

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 03:38

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 01:22

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800897-63.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO ROCHA PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

    Após, certifique e remeta os autos à instância superior.

    Timon(MA), quinta-feira, 22 de abril de 2021.

    MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.

    Aos 22/04/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 21:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 16:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/02/2021 11:44

    Juntada de apelação

  • 06/02/2021 07:09

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:09

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 03/12/2020 01:57

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2020 16:18

    Homologado cálculo de contadoria

  • 19/11/2020 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 18:40

    Juntada de petição

  • 24/10/2020 00:51

    Publicado Intimação em 23/10/2020.

  • 24/10/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/10/2020 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 08:04

    Juntada de Petição

  • 07/08/2020 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2020 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 10:05

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 20:35

    Juntada de petição

  • 21/08/2019 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2019 18:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 14/08/2019 18:28

    Conta Atualizada

  • 10/07/2019 11:09

    Juntada de protocolo

  • 08/07/2019 17:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/07/2019 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 11:44

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 11:34

    Juntada de petição

  • 23/05/2019 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2019 13:19

    Juntada de petição

  • 29/04/2019 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2019 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 15:21

    Transitado em Julgado em 11/10/2018

  • 26/02/2019 15:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/11/2018 00:09

    Juntada de petição

  • 12/10/2018 03:08

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 00:09

    Publicado Intimação em 20/09/2018.

  • 20/09/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2018 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2018 09:01

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2018 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2018 23:59:59.

  • 25/08/2018 03:20

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/08/2018 23:59:59.

  • 20/07/2018 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2018 00:21

    Publicado Intimação em 17/07/2018.

  • 17/07/2018 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2018 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/06/2018 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2018 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2017 17:30

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2017 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2017 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2017 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 15:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2017 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/08/2017 09:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2017 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/07/2017 12:21

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2017 11:18

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2017 21:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/03/2017 21:21

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2017 21:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813343-27.2018.8.10.0040

Maria do Socorro Brito de Miranda

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2018 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0802226-13.2020.8.10.0026

Ilson Fernando Roth

Banco do Nordeste

Advogado: Livia Karla Castelo Branco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0808919-05.2019.8.10.0040

Jeandro Antonio Juliao de Souza

Freitas e Filhos LTDA - ME

Advogado: Solon Rodrigues dos Anjos Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2019 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0800768-34.2020.8.10.0034

Raimundo Nonato Rodrigues da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0801334-07.2015.8.10.0018

Antonio Fernando de Sousa Barros

Rabelo Veiculos Comercio LTDA - ME

Advogado: Thyago Henrique Santos Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2015 14:13

Exibir Processo