03/03/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 10:52

Transitado em Julgado em 21/10/2022
22/11/2022 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:26

Decorrido prazo de ELINETE CRUZ GONCALVES em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:26

Decorrido prazo de ELINETE CRUZ GONCALVES em 20/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:57

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 11:39

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 09:37

Conclusos para julgamento
01/06/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:35

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:34

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/09/2021 23:59.
16/08/2021 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 13:36

Conclusos para despacho
25/06/2021 09:31

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/06/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 06:35

Decorrido prazo de ELINETE CRUZ GONCALVES em 10/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 23:20

Decorrido prazo de ELINETE CRUZ GONCALVES em 10/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:47

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2021.
25/05/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 17:07

Juntada de petição
21/05/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:26

Conclusos para despacho
13/05/2021 15:25

Juntada de Certidão
11/05/2021 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:01

Decorrido prazo de ELINETE CRUZ GONCALVES em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:55

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049262-72.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ELINETE CRUZ GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - MA7239 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 12 de abril de 2021.

TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198697
23/04/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 11:04

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/04/2021 10:58

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860660-12.2016.8.10.0001

Servi-Porto (Servicos Portuarios) LTDA.

Agencia Estadual de Mobilidade Urbana - ...

Advogado: Milton Cloudes Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2020 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0800077-09.2021.8.10.0091

Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

Rogenilton Pestana Veras

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2021 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0819614-04.2020.8.10.0001

Antonio Klecio Viana dos Reis

Jose Carlos Nunes Cabral Junior

Advogado: Iziene Valeria dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0801050-29.2020.8.10.0016

Condominio Portal da Cidade

Walkiria Helena Sousa Pinheiro

Advogado: Themisson de Melo Trinta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0001815-85.2015.8.10.0120

Estado do Maranhao

App Derivados de Petroleo LTDA - ME

Advogado: Marcio Americo Lopes Correa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2015 00:00

Exibir Processo