08/10/2021 15:08

Arquivado Definitivamente
08/10/2021 15:08

Transitado em Julgado em 23/09/2021
15/09/2021 12:04

Juntada de petição
29/08/2021 17:59

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 20/08/2021 23:59.
29/07/2021 13:57

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 23:34

Julgado improcedente o pedido
24/05/2021 09:50

Conclusos para despacho
06/05/2021 17:25

Juntada de petição
27/04/2021 14:54

Juntada de petição
27/04/2021 02:04

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847056-81.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre a Certidão da Contadoria de ID n° 38996660, iniciando-se pela parte autora.

Publique-se e intime-se São Luís /MA, 12 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/04/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:24

Conclusos para despacho
09/12/2020 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2020 09:06

Juntada de Certidão
25/03/2020 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 15:57

Conclusos para decisão
06/09/2017 15:57

Juntada de Certidão
25/07/2017 10:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2017 16:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
02/02/2017 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 13:35

Conclusos para despacho
28/07/2016 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802604-82.2020.8.10.0150

Maria Rita de Almeida

Luadi Comercio Eletronico LTDA - EPP

Advogado: Willian Vagner Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0809122-64.2019.8.10.0040

Valteir Pereira Souza

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Luanna Carreiro Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0803137-96.2019.8.10.0046

Julio Rodrigues Carvalho

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Francisco Borges de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2019 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0802442-87.2020.8.10.0150

Maria da Conceicao Costa

K C P dos Santos - ME

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0845589-96.2018.8.10.0001

Adilson da Silva Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Glaucia Stella de Araujo Martins Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2018 18:48

Exibir Processo