30/06/2021 08:48

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 08:48

Transitado em Julgado em 15/06/2021
20/06/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:10

Conclusos para despacho
22/05/2021 05:04

Decorrido prazo de JOSE GOMES PEREIRA em 21/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 12:33

Juntada de petição
30/04/2021 00:30

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800319-78.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE GOMES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO COSTA GOMES - MA5564 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA: [...] Isto posto, julgo improcedente os pedidos, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Suspensa a exigibilidade de tais pagamentos, entretanto, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, ressalvando-se o disposto no artigo 98, § 3.º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, 19 de abril de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira, Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública – 2º Cargo, Respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública – 1º Cargo
28/04/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 20:09

Julgado improcedente o pedido
14/04/2020 19:12

Conclusos para decisão
14/04/2020 14:40

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/03/2020 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 21:16

Juntada de petição
19/02/2020 11:15

Juntada de petição
12/02/2020 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2020 23:43

Juntada de Ato ordinatório
30/01/2020 23:50

Juntada de petição
21/01/2020 10:08

Juntada de contestação
20/01/2020 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 20:36

Conclusos para despacho
07/01/2020 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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