28/02/2023 20:28

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 20:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/02/2023 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 27/02/2023 23:59.
28/01/2023 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 03:59

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2022.
29/11/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 09:30

Juntada de malote digital
26/11/2022 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 16:57

Prejudicado o recurso
30/07/2021 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2021 09:39

Juntada de parecer
01/07/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2021 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 09/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.
23/04/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0804460-46.2020.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0800184-20.2020.8.10.0081 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAROLINA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 16 de abril de 2021. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
22/04/2021 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 11:35

Conclusos para decisão
27/04/2020 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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