08/03/2023 11:19

Juntada de petição
22/02/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/07/2022 12:58

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:19

Juntada de petição
01/07/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:23

Juntada de cópia de sentença
04/04/2022 18:10

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:59

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:41

Juntada de petição
10/05/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2021 06:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO COSTA em 07/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:38

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000372-25.2004.8.10.0140 Parte Autora: FRANCISCO EDUARDO COSTA Advogado Parte Autora: Advogado(s) do reclamante: KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO (OAB/MA 4356) Parte Ré: MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM Advogado Parte Ré: Advogado(s) do reclamado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO (OAB/MA 4022), EDUARDO AIRES CASTRO (OAB/MA 5378) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n° 22/2018 da CGJMA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.° 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegalidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema ThemisPG3. O referido é verdade e DOU FÉ.

Vitória do Mearim-MA, 2 de outubro de 2020. ABNER O’MEARA DE OLIVEIRA VENCESLAU Secretário Judicial da Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim/MA Matrícula 183616
28/04/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 09:02

Apensado ao processo 0000343-72.2004.8.10.0140
02/10/2020 12:00

Juntada de Certidão
26/07/2020 22:25

Recebidos os autos
26/07/2020 22:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2004

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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