13/07/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
09/07/2022 02:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2022.
09/07/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 18:03

Conclusos para despacho
30/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:56

Juntada de Certidão
22/06/2022 01:05

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 11:59

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:51

Juntada de termo
10/06/2022 16:07

Processo Desarquivado
10/06/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:06

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:36

Juntada de petição
15/03/2021 10:26

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 18:16

Juntada de Certidão
12/03/2021 11:18

Juntada de Ofício
10/03/2021 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:28

Conclusos para decisão
10/03/2021 10:28

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:21

Decorrido prazo de NYEDJA REJANE TAVARES LIMA em 09/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:45

Juntada de petição
02/03/2021 00:35

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800646-84.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: NYEDJA REJANE TAVARES LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: NYEDJA REJANE TAVARES LIMA - MA14385, ELSON JANUARIO FAGUNDES - MA7641 Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Intimem-se as Partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo supra, e não havendo manifestação, determino o arquivamento do feito.

São Luís/MA,25/02/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO
26/02/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 12:11

Conclusos para despacho
22/02/2021 12:11

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:47

Decorrido prazo de NYEDJA REJANE TAVARES LIMA em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800646-84.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: NYEDJA REJANE TAVARES LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: NYEDJA REJANE TAVARES LIMA - MA14385, ELSON JANUARIO FAGUNDES - MA7641 Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e no Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, INTIMO a vossa senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do trânsito em julgado da sentença. Fica a parte credora, advertida que, no caso de requerimento de cumprimento de sentença, essa deverá fazer-se acompanhar da planilha de cálculo atualizada. São Luís/MA, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021. JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível
08/02/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 10:42

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2021 10:39

Transitado em Julgado em 05/02/2021
06/02/2021 19:15

Decorrido prazo de NYEDJA REJANE TAVARES LIMA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:15

Decorrido prazo de NYEDJA REJANE TAVARES LIMA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:13

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:13

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:25

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800646-84.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: NYEDJA REJANE TAVARES LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: NYEDJA REJANE TAVARES LIMA - MA14385, ELSON JANUARIO FAGUNDES - MA7641 Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: VISTOS EM CORREIÇÃO A Parte Embargante, qualificada nestes autos, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ora examinados, objetivando complementar o dispositivo da sentença, que deixou de determinar a a forma de levantamento do numerário depositado como garantia de juízo, aos embargos de execução acolhidos.

Assim, faço análise aos argumentos avençados pela Parte Embargante.

A teor do que dispõe o art. 48, da Lei 9.099/95, caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

Ao analisar os argumentos, vejo assiste razão ao Embargante.

Com efeito, a sentença vergastada, realmente, deixou de determinar as providencias quanto ao levantamento da quantia garantida em juízo.

Nestes termos, e diante do flagrante erro in judicando, necessária a reforma da sentença nestes termos.

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 48, da Lei 9.099/95, conheço os Embargos Declaratórios, JULGANDO-OS PROCEDENTES, devendo o fundamento da sentença ser complementado nos seguintes termos:“ Intime-se a parte Embargante para que informe conta bancária passível de transferência, considerando o estado de Pandemia que assola o País, pela Covid 19.

Cumprida a diligência, expeça-se Ofício ao Banco, determinando a transferência da quantia para a conta informada.

Após, arquive-se o feito ”.Mantenho incólume os demais termos da sentença.

Intime-se.

Cientifique-se.

São Luís-MA 20.01.2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito São Luís/MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO
20/01/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 12:29

Outras Decisões
14/10/2020 13:11

Conclusos para decisão
14/10/2020 13:10

Juntada de Certidão
14/10/2020 05:59

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/10/2020 23:59:59.
12/10/2020 15:16

Juntada de contrarrazões
09/10/2020 15:39

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 17:49

Juntada de Ato ordinatório
28/09/2020 01:58

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 21:04

Julgado procedente o pedido
21/09/2020 16:48

Conclusos para decisão
16/09/2020 01:00

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2020 15:12

Juntada de petição
13/06/2020 03:48

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 08:18

Conclusos para decisão
19/05/2020 08:18

Juntada de Certidão
18/05/2020 19:23

Juntada de petição
14/05/2020 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 09:27

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2020 21:36

Juntada de petição
04/05/2020 12:07

Juntada de Certidão
30/04/2020 19:19

Juntada de Ofício
30/04/2020 15:40

Juntada de petição
29/04/2020 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 01:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 13:07

Juntada de Certidão
27/04/2020 13:04

Conclusos para despacho
27/04/2020 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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