TJMA - 0818293-70.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOAO AMBROSIO DOS SANTOS FILHO

CPF *27.***.*42-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA

CNPJ: 12.136.248/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2025 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2025 10:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/06/2025 22:11

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 22:10

    Juntada de termo

  • 18/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 09/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 00:08

    Decorrido prazo de JOAO AMBROSIO DOS SANTOS FILHO em 15/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 11:45

    Juntada de apelação

  • 19/04/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 14:38

    Juntada de petição

  • 14/04/2025 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2025 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2025 09:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/08/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 25/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 17:16

    Juntada de contrarrazões

  • 01/04/2024 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 29/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 14:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/12/2023 00:11

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 17:54

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/04/2023 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 19:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 25/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 19:59

    Decorrido prazo de JOAO AMBROSIO DOS SANTOS FILHO em 18/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 01:37

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 02/07/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 27/06/2022 16:37

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 23:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2022 23:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 23:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 11:57

    Juntada de réplica à contestação

  • 29/04/2021 01:01

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0818293-70.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOAO AMBROSIO DOS SANTOS FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086, JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO - MA8161 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANA CORREA LINHARES - MA10622 DESPACHO Intime-se o autor para a réplica com 15 dias.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís, 8 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 27/04/2021 12:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 16:13

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 07:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2020 07:13

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 03:25

    Decorrido prazo de JOAO AMBROSIO DOS SANTOS FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 10:12

    Juntada de petição

  • 29/10/2020 00:17

    Publicado Intimação em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/10/2020 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2020 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 13:07

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 10:23

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 30/09/2020 07:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2020 07:54

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 04:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 17:52

    Juntada de contestação

  • 10/08/2020 14:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/07/2020 10:24

    Juntada de termo

  • 29/06/2020 11:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2020 09:38

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 05/05/2020 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2019 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/02/2019 02:35

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 01/02/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 17:47

    Juntada de petição

  • 12/12/2018 11:30

    Publicado Intimação em 12/12/2018.

  • 11/12/2018 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2018 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2018 14:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/11/2018 18:57

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 01/11/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 00:23

    Publicado Intimação em 18/10/2018.

  • 18/10/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2018 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2018 15:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 14:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2017 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2017 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 10:31

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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