04/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 04:43

Decorrido prazo de JHONATHAN GABRIEL PINHEIRO BORGES em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:01

Outras Decisões
28/09/2023 20:21

Juntada de petição
28/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:25

Decorrido prazo de JHONATHAN GABRIEL PINHEIRO BORGES em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:30

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.
07/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2022 06:38

Juntada de petição
10/06/2021 14:42

Conclusos para julgamento
10/06/2021 14:42

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:02

Juntada de petição
10/05/2021 19:26

Juntada de petição
30/04/2021 00:50

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804091-83.2019.8.10.0001 AUTOR: SUAMIR DINIZ PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 1 de abril de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
28/04/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 18:15

Juntada de termo
19/11/2019 13:12

Conclusos para decisão
11/11/2019 22:49

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/11/2019 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 11:19

Juntada de Ato ordinatório
18/10/2019 14:55

Juntada de petição
18/10/2019 02:58

Decorrido prazo de SUAMIR DINIZ PINHEIRO em 17/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 21:55

Juntada de petição
27/09/2019 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 10:45

Juntada de Ato ordinatório
15/09/2019 21:16

Juntada de petição
15/09/2019 21:08

Juntada de petição
04/09/2019 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 10:37

Juntada de Ato ordinatório
26/08/2019 15:19

Juntada de termo
23/08/2019 11:43

Juntada de petição
15/08/2019 10:24

Juntada de petição
15/08/2019 10:03

Juntada de contestação
26/07/2019 01:12

Decorrido prazo de SUAMIR DINIZ PINHEIRO em 25/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 12:12

Juntada de petição
18/06/2019 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2019 17:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/05/2019 12:58

Conclusos para decisão
07/03/2019 15:37

Juntada de petição
01/03/2019 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2019.
01/03/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 19:53

Conclusos para decisão
29/01/2019 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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