24/06/2025 16:10

Juntada de petição
18/06/2025 15:50

Juntada de petição
18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:08

Transitado em Julgado em 28/05/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.
19/04/2025 09:25

Juntada de petição
16/04/2025 14:55

Juntada de petição
07/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
07/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 08:12

Não conhecidos os embargos de declaração
30/11/2023 21:48

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:46

Juntada de contrarrazões
05/08/2023 00:35

Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO RODRIGUES em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 04:44

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:14

Conclusos para decisão
11/07/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:59

Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:00

Juntada de embargos de declaração
03/05/2022 13:27

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
30/04/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 16:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2021 12:05

Conclusos para despacho
27/06/2021 09:03

Juntada de petição
25/06/2021 15:04

Juntada de petição
22/06/2021 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 13:55

Conclusos para despacho
06/02/2021 04:39

Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO RODRIGUES em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:39

Decorrido prazo de ANA MARIA AZEVEDO RODRIGUES em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 07:38

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
28/01/2021 20:42

Juntada de petição
27/01/2021 12:09

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014461-82.2004.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA AZEVEDO RODRIGUES e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 Advogado do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 Advogado do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
21/01/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:38

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:09

Recebidos os autos
11/12/2020 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2004

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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