30/06/2025 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:01

Juntada de petição
15/06/2025 20:20

Juntada de petição
25/05/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:52

Juntada de petição
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA ALMEIDA DE JESUS em 23/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 10:03

Desentranhado o documento
24/03/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/03/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:51

Juntada de petição
12/02/2025 13:33

Juntada de petição
19/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:28

Juntada de termo de juntada
29/11/2021 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 09:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/11/2021 14:55

Conclusos para despacho
25/06/2021 22:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:06

Decorrido prazo de RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA em 21/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:45

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802401-70.2018.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA ALMEIDA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA - PI5452 REU: INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Trata-se de ação previdenciária promovida por MARIA DA GUIA ALMEIDA DE JESUS em face do INSS, todos devidamente qualificados.

Sentença id.:20557838 que julgou improcedente o pedido autoral nos seguintes termos:

III- DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DA GUIA ALMEIDA DE JESUS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dando por EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no art. 487, I, do CPC, determinando o seu ARQUIVAMENTO, com baixa, uma vez certificado o trânsito em julgado.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça (Lei Estadual nº 9.109/2009, art. 12, inciso I).

Intimem-se e cumpra-se.

Petição id.:42444885 da autora, por meio de advogado(a), requer a intimação do requerido para implantação do benefício, considerando antecipação dos efeitos da tutela deferido em sentença.

Contudo, verifica-se que a sentença id.: 20557838 em verdade julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora em sua petição inicial.

Não sendo possível implantação de benefício na hipótese.

Assim, considerando a impossibilidade jurídica do pleito formulado, INDEFIRO o pedido formulado em id.: 42444885 para implantação do benefício, considerando a improcedência da ação proferida em sentença.

Cumpra-se conforme determinado em id.:34172750 com a suspensão do processo até o julgamento final do recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Timon, 22 de abril de 2021 (15:28:56) WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.

Aos 28/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 20:26

Outras Decisões
16/03/2021 13:05

Conclusos para decisão
12/03/2021 12:03

Juntada de petição
14/08/2020 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 13:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2020 20:47

Conclusos para decisão
29/07/2020 20:47

Juntada de Certidão
15/07/2020 16:08

Juntada de Certidão
01/07/2020 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 19:49

Juntada de Ato ordinatório
13/02/2020 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 10:38

Juntada de apelação
21/11/2019 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 09:17

Julgado improcedente o pedido
27/05/2019 09:26

Conclusos para julgamento
17/04/2019 16:37

Decorrido prazo de RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA em 29/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2019.
02/03/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2018 13:10

Juntada de contestação
19/12/2018 12:13

Juntada de petição
30/11/2018 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2018 12:59

Juntada de termo
22/11/2018 10:42

Juntada de diligência
22/11/2018 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2018 13:06

Publicado Intimação em 21/11/2018.
21/11/2018 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 12:57

Expedição de Mandado
14/11/2018 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 12:53

Juntada de Certidão
27/10/2018 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 01:32

Decorrido prazo de RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA em 16/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 12:17

Juntada de petição
01/10/2018 11:14

Juntada de petição
28/09/2018 00:07

Publicado Intimação em 28/09/2018.
28/09/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica
20/07/2018 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2018 16:05

Conclusos para decisão
08/06/2018 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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