24/06/2025 00:09

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 08:12

Juntada de petição
16/05/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
25/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 04:07

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:49

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 22:31

Conclusos para decisão
24/09/2023 07:46

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:34

Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO P COSTA - ME em 30/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:30

Expedição de Informações pessoalmente.
17/07/2023 10:15

Juntada de petição
15/07/2023 05:34

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:53

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 14:05

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:27

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 07:15

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 06/07/2023 23:59.
16/06/2023 01:44

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023 17:18

Juntada de petição
12/06/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:54

Outras Decisões
12/04/2022 11:43

Conclusos para decisão
11/02/2022 09:32

Juntada de petição
11/02/2022 00:52

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 11:43

Juntada de Edital
21/01/2022 10:09

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:07

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
08/06/2021 18:47

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 07/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 13:04

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2021 10:42

Juntada de petição
27/04/2021 02:13

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806555-85.2016.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ERONILSON SOUSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA - MA13434 REU: LIVIOMAR MACATRAO P COSTA - ME INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de ação monitória ajuizada por ERONILSON SOUSA DOS SANTOS contra LIVIOMAR MACATRAO P COSTA - ME, a fim de obter o pagamento da quantia indicada na inicial.

Examinando os autos, verifica-se que a petição inicial encontra-se devidamente instruída com prova escrita, porém, sem eficácia de título executivo.

A parte requerida, embora citada por Edital, não comprovou o pagamento da quantia reivindicada, assim como não apresentou embargos monitórios no prazo legal, fatos esses que constituem de pleno direito o título executivo judicial. À SEJUD CÍVEL para proceder a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.

Intimada a Defensoria Pública no exercício da curadoria, esta não se manifestou (cf. certidão id 15821791).

Tendo em vista a ausência de oposição de embargos e/ou qualquer manifestação nos autos, presumem-se verdadeiras as alegações declinadas na inicial e, por consequência, da regularidade da quantia.

Diante do exposto, consoante o disposto no art. 701, § 2º do CPC/2015, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO.

Na forma do art. 85, § 1º do CPC/2015, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, devendo tal valor ser acrescido ao valor já indicado no mandado de pagamento.

Na forma do artigo 513, § 2º, inciso II do CPC, intime-se a Executada, via Edital de Intimação, com validade de 20 (vinte) dias, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 13.121,31 (Treze mil, cento e vinte um reais e trinta e um centavo), no prazo de 15 (quinze) dias, com os devidos acréscimos legais, sob pena de cominação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e do acréscimo de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Cientifico, desde logo, a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, caso desejar, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Caso haja interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão (PASTA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA).

Caso não haja pagamento e/ou impugnação, intime-se o exequente, por ato ordinatório, na pessoa de seu patrono, via DJEN, para trazer planilha atualizada do débito na forma do artigo 523, § 2º, do CPC/2015.

Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para a pasta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Dê-se ciência à Defensoria Pública, via sistema.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
23/04/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 10:44

Julgado procedente o pedido
22/01/2021 09:59

Conclusos para decisão
18/01/2021 16:28

Juntada de petição
28/01/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2019 10:01

Conclusos para despacho
21/05/2019 10:01

Juntada de Certidão
15/05/2019 01:24

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 14/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 10:06

Conclusos para despacho
28/11/2018 10:06

Juntada de Certidão
16/10/2018 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2018 23:59:59.
16/08/2018 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2018 10:06

Juntada de ato ordinatório
16/08/2018 10:00

Juntada de Certidão
13/07/2018 02:25

Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO P COSTA - ME em 02/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 08:59

Juntada de cópia de dje
14/05/2018 00:08

Publicado Citação em 14/05/2018.
12/05/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
10/05/2018 08:24

Juntada de edital
05/04/2018 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 17:28

Juntada de Petição de petição
19/01/2018 10:14

Conclusos para despacho
18/01/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 15:57

Conclusos para despacho
16/08/2017 15:57

Juntada de Certidão
13/07/2017 00:43

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 12/07/2017 23:59:59.
23/06/2017 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica
23/06/2017 10:55

Juntada de ato ordinatório
15/06/2017 01:01

Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO P COSTA - ME em 14/06/2017 23:59:59.
29/05/2017 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2016 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica
14/10/2016 16:04

Expedição de Mandado
04/10/2016 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 09:26

Conclusos para decisão
29/03/2016 17:30

Juntada de Petição de petição
16/03/2016 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 16:27

Conclusos para despacho
03/03/2016 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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