24/05/2021 10:12

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 10:11

Transitado em Julgado em 14/05/2021
14/05/2021 07:36

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 07:35

Decorrido prazo de PATRICIO DA SILVA SOARES em 13/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:11

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0801667-06.2019.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: PATRICIO DA SILVA SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 Parte Ré: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em que são partes as acima citadas, todas qualificadas nos autos do processo. Extrajudicialmente, as partes convencionaram nos termos da petição presente ID 26919286. É o relatório.

Passo a decidir. Assim, presentes os pressupostos legais, estando o termo de acordo bem representado, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, o acordo de vontades formalizado entre os interessados. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Presidente Dutra (MA), 26 de abril de 2021. Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
27/04/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:13

Julgado procedente o pedido
17/01/2020 17:21

Juntada de petição
08/01/2020 15:59

Juntada de petição
08/01/2020 15:57

Juntada de petição
08/01/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 09:16

Conclusos para decisão
29/08/2019 04:10

Decorrido prazo de PATRICIO DA SILVA SOARES em 28/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 12:57

Juntada de petição
21/08/2019 11:28

Juntada de Certidão
21/08/2019 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 16:12

Outras Decisões
13/08/2019 12:07

Conclusos para decisão
13/08/2019 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800473-93.2021.8.10.0023

Glen Hilton Soares Pereira

Sergio Ricardo Vieira Costa

Advogado: Idelmar Mendes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0840915-41.2019.8.10.0001

Potiguar Materiais de Construcao LTDA

R C a Fomento Mercantil LTDA

Advogado: Soraya Abdalla da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2019 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0800477-19.2021.8.10.0060

Antonia Joelma Oliveira

Eulalio Guimaraes Motta Neto

Advogado: Murilo Ferreira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0825017-85.2019.8.10.0001

Terminal Quimico de Aratu S/A Tequimar

Royal Fic Distribuidora de Derivados de ...

Advogado: Julyane Deo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/06/2019 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0800770-27.2021.8.10.0015

Fernanda Silva Zaccaro

Claro S.A.

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2021 15:44

Exibir Processo