22/09/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
03/09/2022 21:55

Decorrido prazo de JULYANE DEO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
03/09/2022 21:02

Decorrido prazo de FELIPE TENORIO BEZERRA em 25/08/2022 23:59.
08/08/2022 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 21:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 21:57

Decorrido prazo de FELIPE TENORIO BEZERRA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 21:57

Decorrido prazo de JULYANE DEO DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
18/07/2022 03:17

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825017-85.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JULYANE DEO DA SILVA - PE24801, FELIPE TENORIO BEZERRA - PE28263, FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA - PE12476 EXECUTADO: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668, LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da expedição do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento.

Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará.

Segue em anexo, alvará com selo eletrônico.

São Luís, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022.

GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
14/07/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:17

Outras Decisões
04/07/2022 19:36

Decorrido prazo de FELIPE TENORIO BEZERRA em 26/05/2022 23:59.
04/07/2022 17:44

Decorrido prazo de JULYANE DEO DA SILVA em 26/05/2022 23:59.
04/07/2022 12:42

Juntada de petição
10/05/2022 09:55

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:52

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:19

Juntada de petição
09/05/2022 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 20:34

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:29

Juntada de petição
06/04/2022 08:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:06

Decorrido prazo de JULYANE DEO DA SILVA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:05

Decorrido prazo de FELIPE TENORIO BEZERRA em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 13:28

Decorrido prazo de JULYANE DEO DA SILVA em 15/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA em 15/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:28

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 15/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:28

Decorrido prazo de FELIPE TENORIO BEZERRA em 15/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:27

Decorrido prazo de FABIO IZIQUE CHEBABI em 15/03/2022 23:59.
19/03/2022 06:42

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022 19:41

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:27

Juntada de Ofício
15/03/2022 09:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:13

Juntada de petição
12/03/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 09:49

Juntada de ato ordinatório
28/02/2022 02:36

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 23:02

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:30

Juntada de Ofício
15/02/2022 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 17:37

Juntada de petição
11/02/2022 15:22

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:18

Juntada de ato ordinatório
11/02/2022 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2022 12:06

Conclusos para decisão
11/02/2022 12:05

Juntada de Certidão
07/02/2022 12:43

Juntada de petição
29/04/2021 01:11

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825017-85.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA - PE12476, FELIPE TENORIO BEZERRA - PE28263, JULYANE DEO DA SILVA - PE24801 EXECUTADO: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454, FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

Com efeito, o valor incontroverso já foi liberado em favor da parte autora, ficando consignado em duas oportunidades distintas, respectivamente, nas decisões de ID 26658219 e de ID 29618928 que o saldo remanescente somente seria liberado quando da preclusão da matéria.

Vale dizer, após o julgamento de todos os recursos eventualmente pendentes, razão pela qual foi determinada a suspensão do feito até que tal condicionante ocorresse.

Sucede que, não obstante a clareza do posicionamento deste Juízo – inclusive em face dos episódios ocorridos na Justiça do Maranhão e que deram azo ao afastamento e aposentadoria de vários Magistrados em razão da liberação de valores sem as cautelas necessárias – a suplicante renovou o pedido de levantamento, apesar de ainda haver recurso pendente de julgamento, conforme certidão de ID 44385485.

Portanto, reiterando o que já foi decidido em duas oportunidades, qualquer quantia além da incontroversa e já levantada pela autora, SOMENTE terá a sua liberação autorizada após o julgamento de eventuais recursos pendentes, independentemente da instância, da sua natureza e do seu alcance.

Impende gizar que, diferente do que assinalado na r. petição, tudo que não foi liberado ainda é controverso, inclusive a parcela de honorários objeto do requerimento último.

ISTO POSTO, indefiro, mais uma vez, o pedido formulado pela autora para levantamento dos valores depositados, ainda que da parcela referente a honorários advocatícios, e, por conseguinte, determino que o feito permaneça suspenso até o julgamento do recurso pendente.

Por fim, a Secretária Judicial deve se abster de fazer conclusão antes que se configure a condição mencionada em vista da suspensão do feito Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
27/04/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 09:59

Outras Decisões
23/04/2021 09:10

Conclusos para decisão
23/04/2021 09:09

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:59

Juntada de petição
21/04/2021 10:41

Juntada de Certidão
20/04/2021 11:38

Juntada de petição
19/04/2021 22:28

Juntada de petição
11/04/2021 23:02

Juntada de Certidão
31/07/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2020 11:52

Juntada de Certidão
29/07/2020 11:52

Conclusos para despacho
07/06/2020 10:30

Decorrido prazo de FELIPE TENORIO BEZERRA em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 10:30

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 10:30

Decorrido prazo de FABIO IZIQUE CHEBABI em 29/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 08:49

Juntada de Certidão
12/05/2020 08:48

Processo Desarquivado
09/05/2020 16:02

Juntada de petição
08/05/2020 08:02

Arquivado Definitivamente
08/05/2020 07:57

Juntada de Certidão
06/04/2020 19:35

Juntada de Certidão
06/04/2020 16:38

Juntada de Ofício
03/04/2020 12:29

Juntada de petição
27/03/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2020 10:40

Conclusos para despacho
10/03/2020 10:39

Juntada de Certidão
19/02/2020 03:46

Decorrido prazo de FELIPE TENORIO BEZERRA em 17/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:45

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 17/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 07:29

Decorrido prazo de FABIO IZIQUE CHEBABI em 11/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:23

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 13/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 15:17

Juntada de petição
30/01/2020 13:11

Juntada de Certidão
27/01/2020 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 13:44

Juntada de ato ordinatório
25/01/2020 01:18

Decorrido prazo de FELIPE TENORIO BEZERRA em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:18

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:17

Decorrido prazo de JULYANE DEO DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 18:21

Juntada de petição
24/01/2020 15:53

Juntada de petição
24/01/2020 15:38

Juntada de embargos de declaração
24/01/2020 10:36

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2020 15:14

Juntada de ato ordinatório
20/01/2020 16:52

Juntada de petição
16/01/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 14:57

Juntada de petição
18/12/2019 12:39

Outras Decisões
13/12/2019 15:47

Juntada de petição
06/12/2019 16:12

Conclusos para despacho
06/12/2019 10:36

Juntada de Certidão
05/12/2019 16:22

Juntada de petição
05/12/2019 10:43

Juntada de petição (3º interessado)
04/12/2019 10:55

Juntada de petição
29/11/2019 14:07

Juntada de Certidão
26/11/2019 11:51

Juntada de Certidão
25/11/2019 17:32

Juntada de Ofício
25/11/2019 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2019 15:56

Conclusos para decisão
21/11/2019 15:56

Juntada de Certidão
21/11/2019 14:43

Juntada de petição (3º interessado)
19/11/2019 18:35

Juntada de petição
19/11/2019 17:01

Juntada de Certidão
06/11/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 01:56

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 16:17

Conclusos para decisão
21/10/2019 16:17

Juntada de Certidão
27/09/2019 10:49

Juntada de embargos de declaração
18/09/2019 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 17:31

Juntada de ato ordinatório
17/09/2019 12:35

Outras Decisões
13/09/2019 09:49

Conclusos para decisão
13/09/2019 09:48

Juntada de Certidão
12/09/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 12:09

Conclusos para decisão
05/09/2019 12:09

Juntada de Certidão
04/09/2019 13:25

Juntada de petição
28/08/2019 17:39

Juntada de petição
28/08/2019 00:48

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 27/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 12:06

Juntada de ato ordinatório
22/08/2019 14:22

Juntada de petição
19/08/2019 08:38

Juntada de ato ordinatório
16/08/2019 15:36

Juntada de petição
15/08/2019 10:49

Juntada de protocolo BACENJUD
12/08/2019 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2019 15:25

Conclusos para despacho
09/08/2019 15:25

Juntada de Certidão
07/08/2019 15:34

Juntada de Certidão
07/08/2019 14:13

Juntada de petição
06/08/2019 18:01

Juntada de petição
02/07/2019 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 14:16

Conclusos para despacho
26/06/2019 14:15

Juntada de Certidão
19/06/2019 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo