TJMA - 0052498-03.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA em 01/12/2023 23:59.
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09/11/2023 15:42
Juntada de aviso de recebimento
-
26/07/2023 15:50
Juntada de termo
-
25/07/2023 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2023 17:40
Juntada de diligência
-
25/07/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 13:13
Juntada de Mandado
-
21/06/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 16:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA em 30/11/2022 23:59.
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08/11/2022 10:55
Juntada de aviso de recebimento
-
22/09/2022 11:54
Juntada de termo
-
13/09/2022 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/09/2022 10:23
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 13:57
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA em 13/06/2022 23:59.
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23/05/2022 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
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20/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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19/05/2022 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 09:58
Conclusos para despacho
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25/02/2021 09:58
Juntada de Certidão
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06/02/2021 19:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.
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02/02/2021 04:13
Publicado Intimação em 22/01/2021.
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02/02/2021 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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26/01/2021 17:43
Juntada de petição
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21/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0052498-03.2012.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: NAYRA OLIVEIRA IBIAPINA RODRIGUES - PI4350 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 20 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
20/01/2021 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2021 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2021 12:05
Juntada de Certidão
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20/01/2021 11:32
Recebidos os autos
-
20/01/2021 11:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2012
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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