TJMA - 0801482-52.2020.8.10.0047
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 10:31
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2022 10:30
Transitado em Julgado em 08/09/2022
-
24/08/2022 09:09
Juntada de petição
-
24/08/2022 05:49
Publicado Sentença em 24/08/2022.
-
24/08/2022 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 11:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/08/2022 09:14
Juntada de petição
-
16/08/2022 11:56
Desentranhado o documento
-
16/08/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 10:28
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 02:17
Publicado Intimação em 28/06/2022.
-
04/07/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
27/06/2022 12:44
Juntada de termo
-
24/06/2022 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
17/06/2022 10:12
Juntada de termo
-
15/06/2022 18:27
Juntada de petição
-
14/06/2022 12:12
Juntada de termo
-
13/06/2022 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 13:00
Juntada de termo
-
07/06/2022 10:11
Juntada de termo
-
07/06/2022 09:59
Juntada de termo
-
07/06/2022 09:54
Juntada de termo
-
07/06/2022 09:43
Juntada de termo
-
05/05/2022 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2022 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2022 14:41
Juntada de Ofício
-
04/05/2022 14:40
Juntada de Ofício
-
04/05/2022 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2022 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2022 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2022 12:28
Juntada de Ofício
-
04/05/2022 12:27
Juntada de Ofício
-
04/05/2022 12:27
Juntada de Ofício
-
04/04/2022 08:56
Juntada de ato ordinatório
-
01/04/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 12:13
Juntada de termo
-
01/04/2022 11:08
Juntada de termo
-
29/03/2022 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2022 13:17
Juntada de Ofício
-
17/03/2022 13:41
Juntada de termo
-
16/03/2022 14:05
Juntada de termo
-
15/03/2022 14:58
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
11/03/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 12:52
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 12:21
Juntada de termo
-
07/03/2022 14:57
Juntada de termo
-
04/03/2022 14:23
Juntada de termo
-
23/02/2022 13:30
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
11/02/2022 11:37
Juntada de petição
-
10/02/2022 13:44
Juntada de termo
-
10/02/2022 11:10
Juntada de petição
-
09/02/2022 13:36
Juntada de petição
-
07/02/2022 18:05
Juntada de petição
-
03/02/2022 09:17
Juntada de termo
-
14/01/2022 15:21
Juntada de termo
-
14/01/2022 12:53
Juntada de termo
-
23/11/2021 10:26
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 13:02
Juntada de termo
-
21/10/2021 12:53
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 07:49
Juntada de petição
-
13/10/2021 04:33
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
-
11/10/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 12:24
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 12:24
Juntada de termo
-
08/10/2021 11:32
Juntada de petição
-
08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801482-52.2020.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente CRISTIANA ESTEVAO PAVAN GONCALVES Advogado FRANCISCO BORGES DE SOUZA.792 - OABMA10 Advogado ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES - OABMA8591 Representado PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - OABBA22903 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para tomar ciência do retorno da carta precatória (id 54099509), bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Imperatriz-MA, 7 de outubro de 2021 EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 150789 . . -
07/10/2021 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 12:37
Juntada de ato ordinatório
-
07/10/2021 12:33
Juntada de termo
-
09/09/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 09:01
Juntada de Ofício
-
08/09/2021 10:52
Desentranhado o documento
-
08/09/2021 10:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2021 08:40
Juntada de ato ordinatório
-
15/07/2021 14:00
Juntada de Ofício
-
02/07/2021 13:33
Juntada de Ofício
-
02/07/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 12:20
Juntada de 76
-
21/06/2021 11:00
Juntada de penhora não realizada
-
15/06/2021 09:10
Juntada de termo
-
08/06/2021 10:36
Juntada de termo
-
24/05/2021 16:39
Juntada de protocolo BACENJUD
-
22/05/2021 01:12
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 21/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 15:37
Juntada de termo
-
21/05/2021 14:25
Juntada de petição
-
21/05/2021 01:31
Publicado Despacho em 20/05/2021.
-
21/05/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 10:36
Juntada de petição
-
07/05/2021 00:30
Publicado Despacho em 07/05/2021.
-
06/05/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2021 22:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 12:15
Juntada de termo
-
03/05/2021 17:35
Juntada de petição
-
30/04/2021 01:57
Publicado Despacho em 30/04/2021.
-
30/04/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
29/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801482-52.2020.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo Exequente CRISTIANA ESTEVAO PAVAN GONCALVES Advogado FRANCISCO BORGES DE SOUZA.792 - OABMA10 Advogado ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES - OABMA8591 Representado PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - OABBA22903 D E S P A C H O Indefiro o pedido de penhora de valores de recebíveis de cartão de crédito por configurar penhora sobre o faturamento diário da empresa executada por ser medida excepcional e somente deve ser admitida quando esgotados todos os meios de viabilização do interesse do credor, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 286326/RJ -, Min.
Sálvio de Figueiredo Teixeira).
Ressalta-se que somente foi realizada uma tentativa de penhora pelo sistema SISBAJUD e uma consulta no sistema RENAJUD, portanto, não foram esgotadas as tentativas de penhora dos bens da empresa.
Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias.
Imperatriz-MA, 27 de abril de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - -
28/04/2021 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2021 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 11:59
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 11:59
Juntada de termo
-
27/04/2021 11:21
Juntada de petição
-
27/04/2021 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801482-52.2020.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo Exequente: CRISTIANA ESTEVAO PAVAN GONCALVES Representado: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: CRISTIANA ESTEVAO PAVAN GONCALVES ADVOGADO(A): FRANCISCO BORGES DE SOUZA.792 - OABMA10 ADVOGADO(A): ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES - OABMA8591 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) para, no prazo de 10 dias, indicar bens do Executado passíveis de penhora e sua respectiva localização, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Imperatriz-MA, 26 de abril de 2021 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS A parte exequente deve ter ciência que a indisponibilidade do patrimônio do devedor deve recair sobre bens certos e determináveis, os quais devem ser indicados pelo próprio exequente, sendo incabível transferir ao Poder Judiciário o ônus de diligenciar junto aos órgãos responsáveis pelo controle e registro de bens móveis ou imóveis. . . -
26/04/2021 16:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2021 16:08
Juntada de
-
26/04/2021 11:36
Juntada de termo
-
01/04/2021 15:04
Juntada de petição
-
30/03/2021 11:09
Juntada de penhora não realizada
-
24/03/2021 11:01
Juntada de protocolo BACENJUD
-
17/03/2021 12:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/03/2021 18:37
Juntada de petição
-
05/03/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 12:55
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 12:55
Juntada de termo
-
01/03/2021 12:49
Transitado em Julgado em 26/01/2021
-
06/02/2021 10:43
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 10:42
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/01/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 10:15
Juntada de petição
-
10/12/2020 17:27
Juntada de petição
-
10/12/2020 00:41
Publicado Intimação em 10/12/2020.
-
10/12/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
-
07/12/2020 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2020 16:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/11/2020 09:07
Conclusos para julgamento
-
30/11/2020 09:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/11/2020 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
-
27/11/2020 17:56
Juntada de contestação
-
25/11/2020 16:04
Juntada de petição
-
14/10/2020 00:27
Publicado Intimação em 14/10/2020.
-
14/10/2020 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/10/2020 15:25
Juntada de petição
-
09/10/2020 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2020 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/10/2020 10:29
Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2020 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
06/10/2020 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 11:50
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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