11/09/2021 19:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2021 19:05

Transitado em Julgado em 10/09/2021
11/09/2021 13:26

Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA PAVAO em 10/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:59

Publicado Intimação em 25/08/2021.
01/09/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801002-36.2018.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DEMANDANTE: ANA MARIA BARBOSA PAVAO DEMANDADO:ESPACO CONFORTO LTDA - ME A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO LISBOA MARTINS - MA17641 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " ...

Isto posto, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente EXECUÇÃO, e o faço com base no artigo acima mencionado (Lei nº 9.099/95, art. 53, § 4º, c/c art. 925 do CPC).

Outrossim, caso interesse ao exequente, a Secretaria Judicial poderá expedir, em seu favor, Certidão comprobatória e atualizada da dívida, para ser levada ao Protesto no Cartório respectivo.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Sem custas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

P.R.I. (Desnecessário intimar-se o executado).

Paço do Lumiar - MA, 16 de julho de 2021.

GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS - Juiz de Direito da 3ª Vara respondendo pelo Juizado -". Paço do Lumiar - MA, 23 de agosto de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
23/08/2021 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2021 19:18

Conclusos para despacho
20/06/2021 19:18

Juntada de Certidão
20/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA PAVAO em 17/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 02:19

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
29/05/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:51

Conclusos para despacho
12/05/2021 10:50

Juntada de termo
12/05/2021 08:40

Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA PAVAO em 11/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:07

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801002-36.2018.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DEMANDANTE: ANA MARIA BARBOSA PAVAO DEMANDADO:ESPACO CONFORTO LTDA - ME A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO LISBOA MARTINS - MA17641 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A), para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do(a) Reclamado(a), tendo em vista a certidão do oficial (a) de justiça acostada aos autos, sob pena de arquivamento dos autos. Paço do Lumiar - MA, 23 de abril de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
23/04/2021 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 11:27

Juntada de diligência
16/10/2020 15:50

Expedição de Mandado.
16/10/2020 15:49

Juntada de mandado
29/09/2020 12:31

Juntada de Mandado
26/09/2020 11:12

Juntada de petição
19/03/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 14:48

Conclusos para despacho
18/03/2020 14:48

Juntada de Certidão
24/01/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 15:12

Conclusos para despacho
20/12/2019 12:18

Juntada de petição
13/12/2019 04:16

Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA PAVAO em 12/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 12:14

Conclusos para despacho
29/10/2019 12:13

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2019 13:41

Juntada de termo
27/08/2019 13:39

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2019 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 16:54

Conclusos para despacho
15/05/2019 16:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/05/2019 12:20

Juntada de petição
04/05/2019 02:50

Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA PAVAO em 03/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2019 14:45

Julgado procedente o pedido
11/04/2019 16:32

Conclusos para julgamento
05/04/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:24

Conclusos para despacho
15/03/2019 21:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/02/2019 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/02/2019 21:06

Juntada de petição
18/01/2019 13:42

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2018 12:40

Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA PAVAO em 10/12/2018 23:59:59.
23/11/2018 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2018 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 10:29

Juntada de Certidão
14/11/2018 10:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/02/2019 11:30.
11/10/2018 14:27

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2018 14:46

Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA PAVAO em 24/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 20:44

Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA PAVAO em 06/09/2018 23:59:59.
17/09/2018 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2018 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica
17/09/2018 10:22

Juntada de ata da audiência
17/09/2018 10:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/11/2018 10:15.
17/09/2018 10:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 06/11/2018 08:00.
17/09/2018 10:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 06/11/2018 08:00.
17/09/2018 06:23

Juntada de petição
03/09/2018 21:13

Juntada de petição
15/08/2018 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2018 18:40

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2018 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2018 22:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/09/2018 10:00.
20/06/2018 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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