26/09/2022 13:42

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 13:41

Transitado em Julgado em 01/09/2022
13/08/2022 01:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
13/08/2022 01:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
13/08/2022 01:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
13/08/2022 01:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:36

Homologada a Transação
09/08/2022 13:53

Conclusos para julgamento
09/08/2022 13:53

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
25/07/2022 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 10:01

Decorrido prazo de ANA JOSELIA MACHADO em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:39

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
21/06/2022 09:40

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/06/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
21/06/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:19

Juntada de petição
17/06/2022 10:49

Juntada de petição
14/06/2022 11:24

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 15:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
14/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:16

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:20

Juntada de petição
02/03/2022 13:33

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 15:23

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:29

Juntada de petição
28/01/2022 20:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803262-91.2020.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: ANA JOSELIA MACHADO Réu:ANTONIO CARLOS CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBERTO LURINE GUIMARAES - MA3744-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Por se tratar de demanda possessória, a qual pressupõe a devida comprovação das questões de fato narradas na inicial, notadamente em relação à posse da parte autora, há necessidade de instrução do feito, razão pela qual passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC.

Da delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a especificação dos meios de prova admitidos: Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: a posse e a turbação ou esbulho praticado pela parte requerida; os valores pagos ao requerido; e os pressupostos da responsabilidade civil.

Determino a produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, consistente na oitiva das partes e testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 (quinze) dias.

Da definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: Nos termos do art. 373, I, do CPC, competirá à parte autora comprovar a sua posse anterior, a turbação ou esbulho praticado pela parte ré, bem como os valores pagos ao requerido e os pressupostos da responsabilidade civil.

Nos termos do art. 373, II, do CPC, competirá à parte requerida comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora.

Da delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: Fixo as questões de direito nas seguintes: o preenchimento dos requisitos essenciais para o reconhecimento do pedido da ação de manutenção de posse e os pressupostos da responsabilidade civil.

Intimem-se.

As partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, após o que os autos deverão retornar para designação de data para realização de audiência de instrução.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de janeiro de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/01/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2021 10:36

Conclusos para decisão
22/09/2021 10:36

Juntada de Certidão
09/09/2021 10:14

Decorrido prazo de ALBERTO LURINE GUIMARAES em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 07:38

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 08/09/2021 23:59.
07/09/2021 17:19

Juntada de petição
16/08/2021 02:12

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 18:03

Decorrido prazo de ANA JOSELIA MACHADO em 25/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 13:53

Conclusos para decisão
24/05/2021 13:52

Juntada de Certidão
22/05/2021 05:07

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:47

Juntada de réplica à contestação
21/05/2021 08:30

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 09:38

Juntada de diligência
30/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803262-91.2020.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): ANA JOSELIA MACHADO ADVOGADO(A)(S): WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA (OAB - MA 12966), HOSANA CRISTINA FERNANDES (OAB - MA 6588) REQUERIDO(A)(S): ANTONIO CARLOS CARVALHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBERTO LURINE GUIMARAES - MA3744 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " Apresentada peça de contestação com veiculação de preliminares e/ou juntada de documentos, dê-se vista dos autos à parte autora para, se o desejar, e também no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos do art. 351, do CPC" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de abril de 2021. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
28/04/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 10:06

Juntada de Certidão
23/04/2021 11:13

Apensado ao processo 0800569-03.2021.8.10.0058
03/03/2021 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 08:13

Juntada de Carta ou Mandado
24/02/2021 10:59

Juntada de petição
22/02/2021 13:25

Juntada de ato ordinatório
22/02/2021 13:24

Juntada de Certidão
22/02/2021 13:23

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2021 13:22

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2021 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:41

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:41

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 10:07

Juntada de Carta ou Mandado
21/01/2021 16:03

Juntada de petição
17/12/2020 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 14:43

Juntada de diligência
30/11/2020 14:40

Expedição de Mandado.
30/11/2020 14:40

Expedição de Mandado.
30/11/2020 02:41

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 19:59

Juntada de Carta ou Mandado
26/11/2020 14:45

Juntada de Carta ou Mandado
26/11/2020 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 09:05

Concedida a Medida Liminar
19/10/2020 13:27

Conclusos para decisão
19/10/2020 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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