23/11/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 20:31

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:31

Transitado em Julgado em 28/09/2023
04/10/2023 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
28/08/2023 14:55

Juntada de petição
04/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 17:54

Indeferida a petição inicial
13/08/2021 13:53

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:53

Juntada de Certidão
07/08/2021 07:05

Decorrido prazo de ARISTOTELES DA COSTA AZEVEDO em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 07:01

Decorrido prazo de ARISTOTELES DA COSTA AZEVEDO em 22/07/2021 23:59.
24/07/2021 00:42

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:14

Conclusos para despacho
22/06/2021 16:13

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:46

Juntada de petição
18/05/2021 15:34

Juntada de petição
29/04/2021 12:14

Juntada de petição
29/04/2021 01:14

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0839669-44.2018.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO ALENCAR MORAES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento da AÇÃO RESCISÓRIA nº 0806747-50.2018.8.10.0000 pelo ESTADO DO MARANHÃO, objetivando rescindir o Acórdão nº 125.538/2013, que reconheceu em favor dos servidores substituídos pela ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES ESTADUAIS DO MARANHÃO – ASSEPMMA, o direito à diferença remuneratória equivalente aos índices de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento) e 6,1% (seis vírgula um por cento), e considerando decisão das SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS do Egrégio Tribunal de Justiça local, de Relatoria do Desembargador JAIME FERREIRA DE ARAÚJO, que DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL PARA SUSPENDER A EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL EXTRAÍDO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO, BEM COMO PARA SUSTAR A IMPLANTAÇÃO DOS ÍNDICES MENCIONADOS, ATINENTES AO PROCESSO Nº 0014080-93.2012.8.10.0001, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 12 de abril de 2021 JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
27/04/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2020 10:26

Conclusos para despacho
26/10/2020 10:26

Juntada de Certidão
23/10/2020 19:08

Juntada de petição
25/09/2020 14:18

Juntada de petição
02/09/2020 00:54

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 16:31

Extinto o processo por desistência
20/08/2020 11:47

Conclusos para despacho
16/05/2019 14:45

Juntada de petição
30/04/2019 14:28

Juntada de petição
05/04/2019 00:06

Publicado Intimação em 05/04/2019.
05/04/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2019 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 10:05

Suspensão Condicional do Processo
22/03/2019 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 19:19

Conclusos para despacho
17/12/2018 19:19

Juntada de Certidão
12/12/2018 15:15

Juntada de petição
12/12/2018 12:07

Decorrido prazo de FERNANDO ALENCAR MORAES em 11/12/2018 23:59:59.
19/11/2018 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2018.
19/11/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2018 12:38

Conclusos para despacho
18/08/2018 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2018

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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