TJMA - 0859357-89.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 07:50
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 11:52
Juntada de termo
-
29/03/2023 09:07
Juntada de termo
-
27/02/2023 15:17
Juntada de termo
-
31/01/2023 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/01/2023 10:36
Juntada de Mandado
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19/01/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2023 11:29
Conclusos para despacho
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03/11/2022 21:44
Juntada de petição
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11/10/2022 00:21
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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11/10/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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07/10/2022 04:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2022 09:10
Juntada de Certidão
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19/07/2022 08:45
Juntada de termo
-
18/07/2022 09:27
Juntada de Ofício
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14/07/2022 03:38
Decorrido prazo de FABIO LUIS MESQUITA AVILA em 21/06/2022 23:59.
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06/06/2022 19:05
Publicado Intimação em 30/05/2022.
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06/06/2022 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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26/05/2022 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2022 10:36
Juntada de Certidão
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01/02/2022 16:42
Juntada de petição
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31/01/2022 04:19
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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31/01/2022 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
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19/01/2022 08:58
Juntada de termo
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18/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0859357-89.2018.8.10.0001 AUTOR: FABIO LUIS MESQUITA AVILA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Defiro o pedido do ID 54071406, e determino a SEJUD que reitere o Ofício enviado no ID 46726686, solicitando a transferência do exequente FABIO LUIS MESQUITA AVILA.
Intime-se.
São Luís,3 de dezembro de 2021 Juíza ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º CARGO. -
17/01/2022 07:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2021 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 11:48
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 11:19
Juntada de petição
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16/09/2021 08:02
Juntada de Certidão
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08/07/2021 11:38
Juntada de termo
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17/06/2021 18:33
Juntada de petição
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26/05/2021 09:35
Juntada de termo
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25/05/2021 19:49
Juntada de Ofício
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21/05/2021 17:05
Juntada de petição
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03/05/2021 00:04
Publicado Intimação em 03/05/2021.
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30/04/2021 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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30/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0859357-89.2018.8.10.0001 AUTOR: FABIO LUIS MESQUITA AVILA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, INTIME-SE a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso não for de gratuidade da justiça.
A expedição de alvarás físicos, para saque diretamente no caixa, somente ocorrerá se comprovada a impossibilidade da transferência eletrônica, conforme PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 5º. São Luís,29 de abril de 2021. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
29/04/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 12:43
Juntada de
-
20/04/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 12:08
Conclusos para decisão
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20/04/2021 12:08
Juntada de Certidão
-
17/04/2021 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/04/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/01/2021 13:15
Juntada de requisição de pequeno valor
-
27/01/2021 15:56
Juntada de requisição de pequeno valor
-
27/01/2021 15:56
Juntada de requisição de pequeno valor
-
27/01/2021 15:55
Juntada de requisição de pequeno valor
-
27/01/2021 15:52
Juntada de requisição de pequeno valor
-
26/01/2021 10:47
Transitado em Julgado em 25/01/2021
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09/12/2020 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2020 13:44
Conclusos para decisão
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26/11/2020 12:52
Juntada de petição
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10/11/2020 17:58
Juntada de petição
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04/11/2020 00:32
Publicado Intimação em 04/11/2020.
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04/11/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/10/2020 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/10/2020 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2020 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2020 12:26
Conclusos para decisão
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16/10/2020 17:19
Juntada de petição
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16/10/2020 16:19
Juntada de petição
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24/09/2020 00:05
Publicado Intimação em 24/09/2020.
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24/09/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/09/2020 07:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2020 07:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/09/2020 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 15:42
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
21/09/2020 11:48
Conta Atualizada
-
17/09/2020 15:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/09/2020 15:24
Outras Decisões
-
10/09/2020 11:31
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 11:31
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 18:17
Juntada de petição
-
09/09/2020 10:51
Juntada de petição
-
07/08/2020 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2020 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 10:33
Conclusos para decisão
-
05/08/2020 15:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
05/08/2020 15:00
Conta Atualizada
-
29/01/2020 07:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/01/2020 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 09:38
Conclusos para despacho
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28/01/2020 09:37
Juntada de Certidão
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24/01/2020 10:18
Juntada de petição
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14/01/2020 08:38
Juntada de petição
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13/01/2020 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2020 07:21
Juntada de Ato ordinatório
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19/12/2019 17:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
19/12/2019 17:43
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/06/2019 11:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/06/2019 11:19
Transitado em Julgado em 27/06/2019
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27/06/2019 11:19
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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28/05/2019 15:03
Juntada de petição
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07/05/2019 14:48
Juntada de petição
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29/04/2019 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2019 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2019 07:52
Julgado procedente o pedido
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15/04/2019 10:34
Conclusos para despacho
-
15/04/2019 10:34
Juntada de Certidão
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20/03/2019 15:53
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2019 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica
-
19/11/2018 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2018 15:12
Conclusos para despacho
-
13/11/2018 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2018
Ultima Atualização
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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