TJMA - 0001138-22.2017.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2022 12:18
Arquivado Definitivamente
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10/01/2022 08:35
Transitado em Julgado em 18/08/2021
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19/08/2021 19:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 17/08/2021 23:59.
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22/06/2021 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2021 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 11:31
Conclusos para despacho
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19/05/2021 11:30
Juntada de Certidão
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06/05/2021 09:48
Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 05/05/2021 23:59:59.
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04/05/2021 13:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 03/05/2021 23:59:59.
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28/04/2021 01:52
Publicado Intimação em 28/04/2021.
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27/04/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 00:00
Intimação
Processo:0001138-22.2017.8.10.0076 -[1/3 de férias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:MARIA DE JESUS DOS SANTOS NEWTON BELLO, 0, SN, OLHO D'AGUA, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 Advogado do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707 Requerido:MUNICIPIO DE ANAPURUS AVENIDA, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984 -
26/04/2021 16:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2021 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2021 15:16
Juntada de Certidão
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21/01/2021 16:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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21/01/2021 16:58
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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