22/09/2021 09:43

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 09:42

Transitado em Julgado em 15/07/2021
01/08/2021 01:34

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 14/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 14/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:34

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 14/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 14/07/2021 23:59.
19/05/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 11:42

Juntada de Certidão
06/05/2021 10:52

Decorrido prazo de MARIA THERESA PESSOA LIMA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 10:52

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 01:52

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Processo:0002159-67.2016.8.10.0076 -[Levantamento de Valor] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente:MAGNO DAVID ALMEIDA CONSTANCIO CASTELO BRANCO, 18, QUINTAS, BREJO - MA - CEP: 65520-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA THERESA PESSOA LIMA - MA4142 Requerido:MUNICIPIO DE BREJO AVENIDA LUIS DOMINGUES, CENTRO, BREJO - MA - CEP: 65520-000 Advogado do(a) EXECUTADO: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984
26/04/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 15:20

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 16:01

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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