29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 06:08

Outras Decisões
13/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:29

Juntada de petição
23/04/2025 18:28

Juntada de petição
04/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
04/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:04

Juntada de petição
07/03/2025 15:02

Juntada de petição
19/12/2024 04:56

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:25

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:41

Juntada de petição
18/11/2024 17:36

Juntada de petição
12/11/2024 20:19

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
12/11/2024 20:19

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 14:08

Recebidos os autos
06/11/2024 14:07

Juntada de despacho
24/07/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/07/2023 14:15

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
09/07/2023 16:30

Juntada de contrarrazões
19/06/2023 02:10

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 22:40

Juntada de apelação
26/01/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 24/01/2023 23:59.
23/12/2022 06:20

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2022 15:15

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 16/05/2022 23:59.
20/04/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 09/03/2022 23:59.
03/01/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2022 14:47

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:18

Juntada de embargos de declaração
01/12/2021 19:51

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 16:03

Conclusos para decisão
30/11/2021 16:01

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 16:33

Outras Decisões
09/09/2021 13:12

Conclusos para despacho
06/08/2021 01:30

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 14/07/2021 23:59.
13/07/2021 16:56

Juntada de petição
23/06/2021 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 14/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 10:09

Juntada de Certidão
06/05/2021 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:37

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 01:52

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Processo:0000620-66.2016.8.10.0076 -[Adicional de Serviço Noturno] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCO AV LUÍS DOMINGUES, 148, CENTRO, BREJO - MA - CEP: 65520-000 JOSE DIVINO FONTINELE DA SILVA MAGALHAES DE ALMEIDA, 806, CENTRO, BREJO - MA - CEP: 65520-000 Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 Requerido:MUNICIPIO DE BREJO AVENIDA LUIS DOMINGUES, CENTRO, BREJO - MA - CEP: 65520-000 Advogado do(a) REU: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984
26/04/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 15:21

Juntada de Certidão
27/01/2021 18:41

Recebidos os autos
27/01/2021 18:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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