14/01/2022 15:08

Arquivado Definitivamente
14/01/2022 15:07

Transitado em Julgado em 26/10/2021
09/11/2021 12:53

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2021 05:45

Decorrido prazo de CARLOS DHONHATHAN BANDEIRA RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 18:52

Decorrido prazo de EDITORA OPERARIA LTDA - ME (SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA) em 21/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:16

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802314-58.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DHONHATHAN BANDEIRA RODRIGUES Advogado: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA OAB: PI12719 REU: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA DEMANDADO: EDITORA OPERARIA LTDA - ME (SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA) Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC OAB: MA11365 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, declaro extinta o processo sem resolução de mérito – Lei nº 9.099/95, 51, II. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Retifique-se a autuação, a fim de que conste como reclamada SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-32). Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 1 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
01/10/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 10:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/09/2021 08:22

Conclusos para julgamento
29/09/2021 08:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/09/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 05:57

Juntada de petição
16/09/2021 12:47

Conclusos para despacho
16/09/2021 12:47

Juntada de termo
15/09/2021 13:52

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 09:39

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:32

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2021 01:10

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 01:10

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802314-58.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DHONHATHAN BANDEIRA RODRIGUES Advogado: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA OAB: PI12719 REU: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI DEMANDADO: EDITORA OPERARIA LTDA - ME (SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA) Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC OAB: MA11365 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/09/2021 08:00 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 9 de agosto de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/08/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2021 23:21

Juntada de ato ordinatório
07/08/2021 23:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/09/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/08/2021 13:22

Juntada de Certidão
27/04/2021 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 11:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
27/04/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:05

Juntada de contestação
26/04/2021 09:19

Conclusos para despacho
26/04/2021 09:19

Juntada de termo
22/04/2021 11:44

Juntada de petição
20/04/2021 01:14

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802314-58.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DHONHATHAN BANDEIRA RODRIGUES Advogado: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA OAB: PI12719 REU: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, EDITORA OPERARIA LTDA - ME Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC OAB: MA11365 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: "Considerando que o AR da carta de citação da requerida NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS EIRELLI juntado aos autos foi devolvido sem leitura pelo motivo “mudou-se”, certifico que intimei a parte autora, para informar o novo endereço da requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito". São Luís, 16 de abril de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
16/04/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 10:26

Juntada de Certidão
15/04/2021 10:23

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 16:04

Juntada de Certidão
25/02/2021 18:01

Juntada de petição
25/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802314-58.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DHONHATHAN BANDEIRA RODRIGUES Advogado: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA OAB: PI12719 REU: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, EDITORA OPERARIA LTDA - ME Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC OAB: MA11365 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito:"Considerando que o AR da carta de citação da requerida NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI juntado aos autos foi devolvido sem leitura pelo motivo “mudou-se”, certifico que intimei a parte autora, para informar o novo endereço da requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, MA, 23 de fevereiro de 2021. ADRIANA DE SA PINHEIRO. Servidor Judicial." São Luís, 23 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/02/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 11:04

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:42

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2021 13:08

Juntada de termo
02/02/2021 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802314-58.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DHONHATHAN BANDEIRA RODRIGUES Advogado: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA OAB: PI12719 REU: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, EDITORA OPERARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) da decisão cujo teor segue:Isso posto, INDEFIRO a pleiteada antecipação de tutela.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, tendo como cumpridas as exigências elencadas na norma de regência.

Assinale-se data para ter lugar audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, encaminhando-se o link e as credenciais de acesso às partes.

Citem-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JAIRON FERREIRA DE MORAIS.

Juiz de Direito.

Bem como para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/04/2021 11:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. São Luís, MA, 20 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
20/01/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 11:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/01/2021 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2020 14:53

Conclusos para decisão
20/12/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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