TJMA - 0802405-09.2019.8.10.0049

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZA OLEGARIA PADILHA DA SILVA SOUSA

CPF *26.***.*61-53

ERWERSON DA SILVA SOUSA

CPF *64.***.*06-72

Advogados

ANTONIA VIANA NETA

OAB: 11861/MA

CPF *62.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DO MARANHAO- EMARPH

MARANHAO PARCERIAS - MAPA

JOCILENE DE ALENCAR SANTOS PEREIRA

OLIMAR ALENCAR SANTOS PEREIRA

Advogados

MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA

OAB: 7618/MA

CPF *58.***.*05-49

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES

OAB: 4116/MA

CPF *37.***.*10-00

CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA

OAB: 4739/MA

CPF *83.***.*54-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO FERREIRA LAGO

IRANIR DOS SANTOS MARQUES

MARIA DE NAZARETH SANTOS

MARYLUCE MARINHO LAGO GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 15:50

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2024 15:47

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2024 15:45

    Juntada de termo

  • 08/04/2024 14:39

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 26/03/2024 14:50

    Juntada de termo

  • 23/03/2024 00:26

    Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:19

    Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA em 22/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 15:05

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 10:54

    Juntada de diligência

  • 05/03/2024 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 10:48

    Juntada de diligência

  • 01/03/2024 00:46

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 20:39

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:31

    Decorrido prazo de OLIMAR ALENCAR SANTOS PEREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 01:49

    Decorrido prazo de JOCILENE DE ALENCAR SANTOS PEREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 09:19

    Juntada de diligência

  • 25/09/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 09:08

    Juntada de diligência

  • 14/09/2023 16:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/12/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 14:38

    Decorrido prazo de JOCILENE DE ALENCAR SANTOS PEREIRA em 21/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 19:35

    Juntada de diligência

  • 26/09/2022 18:37

    Juntada de diligência

  • 01/08/2022 15:55

    Mandado devolvido dependência

  • 01/08/2022 15:55

    Juntada de diligência

  • 13/07/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 19:56

    Juntada de petição

  • 18/03/2022 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2022 14:11

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/10/2021 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 09:51

    Juntada de petição

  • 25/09/2021 09:24

    Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 24/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 21:03

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 09/09/2021 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.  TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].     Processo: 0802405-09.2019.8.10.0049 Autor: ERWERSON DA SILVA SOUSA e outros Réu: MARANHÃO PARCERIAS - MAPA Advogado: SERGIO GERALDO MACIEL PIRES - OAB/MA 4116-A     INTIMAÇÃO     INTIMAÇÃO DE: A parte requerida, por seu advogado, SERGIO GERALDO MACIEL PIRES - OAB/MA 4116-A, para, no prazo de 15 dias, apresentar as alegações finais em forma de memoriais.     Paço do Lumiar/MA, 30 de agosto de 2021       ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário Assinado de Ordem do MM.

    Juiz, conforme provimento 22/2018 - CGJ/MA

  • 30/08/2021 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 13:03

    Audiência Instrução realizada para 24/08/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 24/08/2021 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 19:34

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 10:20

    Juntada de diligência

  • 01/07/2021 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 21:28

    Juntada de diligência

  • 01/07/2021 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 21:24

    Juntada de diligência

  • 01/07/2021 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 21:23

    Juntada de diligência

  • 30/06/2021 01:31

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2021 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 09:20

    Audiência Instrução designada para 24/08/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 23/04/2021 14:08

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 16:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2021 21:05

    Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:58

    Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 02:38

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 13:10

    Juntada de petição

  • 12/01/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR   Processo nº 0802405-09.2019.8.10.0049 Ação de Usucapião Extraordinário Autores: ERWERSON DA SILVA SOUSA e TEREZA OLEGARIA PADILHA DA SILVA SOUSA Defensoria Pública do Estado do Maranhão Réu: MARANHÃO PARCERIAS – MAPA (Nova Denominação Social da EMARHP) Adv.: Sérgio Geraldo Maciel Pires (OAB-MA 4.116)   DESPACHO       Vistos em correição/2021.   Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem justificadamente o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.   Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento.   Do contrário, voltem-me para saneamento do feito.   Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas.   Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação.   Paço do Lumiar, 7 de janeiro de 2021.   CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar

  • 11/01/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 09:08

    Juntada de petição

  • 11/09/2020 01:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2020 01:12

    Juntada de diligência

  • 09/09/2020 11:09

    Juntada de petição

  • 12/08/2020 10:35

    Juntada de contestação

  • 25/07/2020 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2020 11:37

    Juntada de petição

  • 23/06/2020 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 14:21

    Nomeado curador

  • 08/06/2020 17:31

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 22:03

    Juntada de petição

  • 03/06/2020 21:56

    Juntada de petição

  • 27/04/2020 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2020 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2020 22:37

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 17/03/2020 14:27

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 16:31

    Juntada de petição

  • 18/02/2020 18:50

    Juntada de petição

  • 04/02/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 09:24

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 01:10

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/01/2020 23:59:59.

  • 10/12/2019 01:44

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2019 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2019 18:50

    Juntada de diligência

  • 15/11/2019 01:02

    Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 14/11/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 14/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 16:54

    Juntada de petição

  • 05/11/2019 05:06

    Decorrido prazo de ANTONIA VIANA NETA em 04/11/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 17:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/10/2019 09:23

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2019 04:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LAGO em 29/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 04:46

    Decorrido prazo de IRANIR DOS SANTOS MARQUES em 29/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 15:03

    Juntada de contestação

  • 23/10/2019 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 13:50

    Juntada de diligência

  • 18/10/2019 11:43

    Mandado devolvido dependência

  • 18/10/2019 11:43

    Juntada de diligência

  • 16/10/2019 15:43

    Mandado devolvido dependência

  • 16/10/2019 15:43

    Juntada de diligência

  • 09/10/2019 00:13

    Publicado Citação em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2019 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2019 10:55

    Juntada de protocolo

  • 07/10/2019 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2019 10:31

    Juntada de diligência

  • 07/10/2019 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2019 10:30

    Juntada de diligência

  • 02/10/2019 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2019 11:07

    Juntada de diligência

  • 02/10/2019 10:06

    Juntada de edital

  • 01/10/2019 16:30

    Juntada de protocolo

  • 01/10/2019 16:25

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2019 16:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/10/2019 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2019 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 08:23

    Juntada de petição

  • 16/09/2019 08:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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