TJMA - 0046012-02.2012.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA

CPF *61.***.*33-34

FRANCISCO DE TASSO FERNANDES DE SANTANA

CPF *44.***.*45-87

RODOLFO RAPOSO BUNA

CPF *47.***.*20-04

FLAVIA DE JESUS COSTA MORAES BUNA

CPF *03.***.*35-37

MARIA DOS REMEDIOS MEDEIROS MELO

CPF *14.***.*37-15

Advogados

CHRISTIAN BARROS PINTO

OAB: 7063/MA

CPF *05.***.*36-68

REBECA CASTRO CHESKIS

OAB: 7769/MA

CPF *81.***.*02-68

PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES

OAB: 16445/MA

CPF *17.***.*40-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:03

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 01:21

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 13/06/2025 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 08:40

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/06/2025 08:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/06/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 13:28

    Juntada de termo

  • 14/10/2024 13:07

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 00:48

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 15:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 12:27

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 11:26

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 00:18

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 06:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 06:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 12:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/06/2023 12:06

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/09/2022 08:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 11:31

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 09:56

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 16:50

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 16:29

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 13:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/05/2022 13:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/04/2022 11:12

    Juntada de petição

  • 15/07/2021 14:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/07/2021 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 12:42

    Juntada de termo

  • 22/05/2021 03:44

    Decorrido prazo de DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 03:37

    Decorrido prazo de DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 02:22

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0046012-02.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA, FLAVIA DE JESUS COSTA MORAES BUNA, FRANCISCO DE TASSO FERNANDES DE SANTANA, MARIA DOS REMEDIOS MEDEIROS MELO, RODOLFO RAPOSO BUNA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES - MA16445, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em vista das Representações efetivadas pelo advogado supracitado e seus companheiros do Escritório Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica – Processos PJECOR nºs 49-65.2020.2.00.0810 e 0008413-31.2020.2.00.0000 interpostos junto CNJ –, dou-me por suspeita neste e nos demais processos que tramitam nesta Unidade Jurisdicional, porque, jamais os julgariam com a mesma isenção, visto que a postulação injusta atinge a profundamente a honra objetiva e subjetiva da signatária, pois, somente assumiu esta Unidade em 07 de agosto de 2019, por onde já passaram diversos outros juízes que não esta magistrada.

    Por tais razões, aguarda-se os autos na secretaria até que seja designado um juiz para que possa atuar nos autos eletrônicos tendo em vista a Provimento n° 102021.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 06 de abril de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 24/04/2021 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 13:52

    Outras Decisões

  • 17/12/2020 15:29

    Juntada de petição

  • 11/12/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 07:31

    Decorrido prazo de RODOLFO RAPOSO BUNA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 16:32

    Juntada de petição

  • 23/11/2020 17:41

    Publicado Intimação em 23/11/2020.

  • 21/11/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

  • 19/11/2020 15:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2020 14:59

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 13:30

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 13:30

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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