TJMA - 0804107-66.2021.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2021 12:39
Arquivado Definitivamente
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09/07/2021 12:39
Transitado em Julgado em 29/06/2021
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29/06/2021 09:22
Decorrido prazo de MARLON PAULO DE MELO WOLFF em 28/06/2021 23:59:59.
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07/06/2021 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.
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02/06/2021 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2021 17:37
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2021 08:58
Conclusos para julgamento
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26/05/2021 10:15
Juntada de parecer de mérito (mp)
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26/05/2021 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2021 08:34
Juntada de Certidão
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22/05/2021 06:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 05:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2021 23:59:59.
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12/05/2021 11:19
Decorrido prazo de MARLON PAULO DE MELO WOLFF em 11/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 02:25
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.
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26/04/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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26/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0804107-66.2021.8.10.0001 AUTOR: MARLON PAULO DE MELO WOLFF Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAINAH FONTELES RODRIGUES - MA21484 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 23 de abril de 2021.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
24/04/2021 20:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2021 20:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2021 09:43
Juntada de Ato ordinatório
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23/04/2021 09:42
Juntada de Certidão
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17/04/2021 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/04/2021 23:59:59.
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18/02/2021 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 22:16
Conclusos para decisão
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03/02/2021 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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