16/09/2023 15:32

Juntada de petição
01/06/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 08:44

Transitado em Julgado em 26/05/2023
27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 09:30

Juntada de petição
05/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2022 13:58

Conclusos para decisão
09/09/2022 00:00

Juntada de petição
31/08/2022 03:55

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 22:10

Conclusos para decisão
07/11/2021 22:10

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 17:33

Juntada de petição
09/09/2021 12:17

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
03/09/2021 13:16

Juntada de petição
03/09/2021 13:03

Juntada de embargos de declaração
30/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000019-88.2019.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PARTE AUTORA: ADALTO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DUARTE DA SILVA - OAB/SC 17324, NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN - OAB/SC 23300 PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 49462315, a seguir transcrito(a): "Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA ajuizado por ADALTO GOMES DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Com a inicial vieram os documentos constantes nas fls. 13-30 (ID 27068189), 31-55 (ID 27068211) e 56-87 (ID 27068427).

A parte autora requereu a extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc.

VIII, do CPC, em razão da desistência da ação (ID 41055776).

A parte ré informou, por petição de ID 45676911, não se opor ao pedido de desistência do autor. É o relatório.

Fundamento e Decido.

De rigor é a extinção do feito sem exame meritório, porquanto o(a) autor(a), expressamente dele desistiu, conforme petição de ID 41055776.

Demais disso, considerando que a ré se manifestou concordando com o pedido de desistência em ID 45676911, não há motivos para prosseguimento do feito.

DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, porém fica a sua execução suspensa ante a gratuidade processual ora deferida, até cessação da hipossuficiência ou implementação do prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Alto Parnaíba-MA.

Datado e assinado eletronicamente".
27/08/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 19:25

Extinto o processo por desistência
30/06/2021 13:44

Conclusos para julgamento
22/05/2021 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 11:00

Juntada de petição
28/04/2021 02:11

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000019-88.2019.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PARTE AUTORA: ADALTO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DUARTE DA SILVA - OAB/SC 17324, NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN - OAB/SC 23300 PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO DO BRASIL SA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 43338511, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte BANCO DO BRASIL S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de desistência de ID 41055776. Alto Parnaíba/MA, Terça-feira, 30 de Março de 2021. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat.: 162099"
26/04/2021 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 10:45

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 16:04

Juntada de petição
27/01/2021 16:55

Juntada de petição
21/01/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 09:44

Conclusos para despacho
20/05/2020 09:44

Juntada de Certidão
18/05/2020 18:14

Juntada de Certidão
11/05/2020 15:26

Juntada de petição
04/05/2020 13:26

Juntada de petição
07/04/2020 15:18

Juntada de Certidão
30/03/2020 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 23:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2020 09:19

Conclusos para decisão
18/03/2020 09:14

Juntada de petição
11/02/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 17:22

Juntada de petição
24/01/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 14:48

Juntada de Certidão
14/01/2020 16:53

Recebidos os autos
14/01/2020 16:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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