31/10/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:04

Juntada de petição
23/05/2024 08:20

Juntada de petição
23/05/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:12

Juntada de petição
21/05/2024 14:28

Juntada de termo
21/05/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 13:56

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/11/2023 02:09

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 17/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:28

Juntada de petição
03/11/2023 11:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:11

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2023 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/05/2023 10:48

Realizado cálculo de custas
05/05/2023 14:52

Juntada de petição
02/05/2023 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2023 08:43

Juntada de ato ordinatório
02/05/2023 08:42

Transitado em Julgado em 13/02/2023
18/04/2023 20:04

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 12:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/01/2023 10:09

Juntada de petição
13/01/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2022 20:09

Julgado improcedente o pedido
17/05/2021 17:11

Conclusos para despacho
14/05/2021 04:01

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 13/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 16:55

Juntada de petição
10/05/2021 15:18

Juntada de petição
29/04/2021 01:29

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0837515-19.2019.8.10.0001 AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570 REQUERIDO: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO VITOR FONTOURA SOARES - MA15736 DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1 , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

Este despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 14 de abril de 2021.

JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo. .
27/04/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 14:53

Juntada de petição
15/04/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 13:16

Juntada de petição
23/09/2020 09:06

Juntada de termo
17/02/2020 11:24

Conclusos para despacho
14/02/2020 14:51

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/02/2020 08:48

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/02/2020 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 09:59

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2020 17:59

Juntada de petição
06/02/2020 01:57

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 05/02/2020 23:59:59.
13/01/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 08:57

Juntada de Ato ordinatório
07/11/2019 13:38

Juntada de termo
26/10/2019 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 25/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 14:32

Juntada de contestação
22/10/2019 22:27

Juntada de petição
22/10/2019 22:25

Juntada de petição
15/10/2019 11:09

Juntada de petição
15/10/2019 03:57

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 14/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 15:29

Juntada de diligência
13/09/2019 11:35

Expedição de Mandado.
13/09/2019 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2019 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2019 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2019 12:57

Conclusos para decisão
11/09/2019 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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