06/05/2025 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 21:36

Juntada de Ofício
10/04/2025 21:32

Juntada de Ofício
24/03/2025 10:38

Transitado em Julgado em 17/03/2025
20/03/2025 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS DE JESUS SILVA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 19:38

Juntada de petição
28/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 20:29

Juntada de protocolo
15/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 21:13

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:07

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS DE JESUS SILVA em 24/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:25

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
16/03/2023 16:29

Juntada de embargos de declaração
01/03/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 11:25

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
04/10/2022 14:01

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:56

Juntada de petição
11/09/2022 10:43

Juntada de protocolo
01/09/2022 08:59

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 16:01

Juntada de protocolo
19/08/2022 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/08/2022 14:49

Realizado Cálculo de Liquidação
09/03/2022 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 09:50

Juntada de petição
12/05/2021 15:50

Conclusos para despacho
12/05/2021 15:50

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:16

Juntada de petição
07/05/2021 08:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS DE JESUS SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:35

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045675-08.2015.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de abril de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 15:35

Juntada de Certidão
12/03/2021 21:12

Juntada de petição
04/03/2021 15:26

Recebidos os autos
04/03/2021 15:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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