18/09/2024 16:25

Juntada de termo
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
25/10/2023 15:40

Juntada de petição
20/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2023 14:07

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:07

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:09

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:46

Juntada de petição
05/11/2021 10:26

Juntada de petição
24/10/2021 09:33

Decorrido prazo de AMELIA SOBRINHA ALMEIDA DA PONTE em 22/10/2021 23:59.
30/09/2021 04:52

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 09:36

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:15

Apensado ao processo 0030622-84.2015.8.10.0001
28/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055084-42.2014.8.10.0001 AUTOR: AMELIA SOBRINHA ALMEIDA DA PONTE e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, transcorrendo o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID Num. 42553217 - Pág. 1 e ID Num. 45383702 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, aguarde-se o deslinde dos EMBARGOS À EXECUÇÃO - processo nº 0030622-84.2015.8.10.0001.

Determino a SEJUD proceder a vinculação do presente feito ao processo alhures mencionado, permanecendo estes autos suspensos, conforme determinação contida no despacho de ID Num. 42027798 - Pág. 40 - fl. 126.

Assim, chamo o feito à ordem para determinar que a partir da petição de ID Num. 42027798 - Pág. 51 - fl.133 - seja a mesma excluída destes e incluída nos embargos à execução, postos que tais peças serem daqueles autos.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
27/09/2021 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2021 14:19

Conclusos para despacho
11/05/2021 16:15

Juntada de petição
05/05/2021 14:21

Juntada de petição
29/04/2021 01:35

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055084-42.2014.8.10.0001 AUTOR: AMELIA SOBRINHA ALMEIDA DA PONTE e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928, GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de abril de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 17:06

Juntada de Certidão
15/03/2021 16:26

Juntada de petição
04/03/2021 16:26

Recebidos os autos
04/03/2021 16:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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