22/10/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:29

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:27

Juntada de petição
13/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 15:45

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:41

Juntada de petição
23/11/2023 10:33

Juntada de petição
22/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 12:06

Conclusos para despacho
24/09/2023 12:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/09/2023 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 16:20

Juntada de petição
05/09/2023 16:24

Juntada de petição
05/09/2023 13:13

Recebidos os autos
05/09/2023 13:13

Juntada de decisão
27/07/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/07/2023 11:27

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:11

Juntada de contrarrazões
08/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 00:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:44

Decorrido prazo de MARINA LIMA FRAZAO em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
16/04/2023 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
13/04/2023 17:43

Juntada de petição
03/04/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2022 20:47

Conclusos para julgamento
30/01/2022 20:46

Juntada de Certidão
27/01/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:30

Conclusos para despacho
25/06/2021 14:30

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:43

Juntada de Certidão
22/05/2021 04:31

Decorrido prazo de MARINA LIMA FRAZAO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:14

Decorrido prazo de MARINA LIMA FRAZAO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:09

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802760-32.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIRLENE CONCEICAO BRANDAO NEVES DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA LIMA FRAZAO - MA12414 REU: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Outrossim, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, inciso VIII, do CDC, ante a evidente hipossuficiência técnica da requerente e a verossimilhança das alegações iniciais, ficando desde já ciente o demandado de seu ônus probatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 18 de abril de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021
26/04/2021 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 21:07

Juntada de petição
02/09/2020 00:56

Conclusos para despacho
21/08/2020 12:00

Juntada de Certidão
19/08/2020 08:38

Juntada de petição
28/07/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 00:18

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2020 21:28

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2020 17:10

Juntada de contestação
31/03/2020 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 19:36

Juntada de Certidão
05/03/2020 10:19

Juntada de termo
03/03/2020 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 11:52

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 11:00 7ª Vara Cível de São Luís.
04/02/2020 10:11

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2020 15:27

Conclusos para decisão
28/01/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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