25/10/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 07:10

Determinado o arquivamento
02/07/2024 12:42

Juntada de petição
21/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:01

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:55

Decorrido prazo de MARINALVA BRIGIDA NERY em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:26

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 10:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:39

Decorrido prazo de MARINALVA BRIGIDA NERY em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/10/2023 15:48

Juntada de termo
23/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:42

Outras Decisões
19/10/2023 22:55

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:22

Juntada de petição
13/10/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.
12/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:46

Juntada de termo
05/10/2023 15:02

Outras Decisões
04/10/2023 16:53

Juntada de petição
02/10/2023 20:09

Conclusos para despacho
02/10/2023 20:08

Juntada de Certidão
29/09/2023 22:37

Juntada de petição
11/08/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 17:47

Juntada de Ofício
04/08/2023 16:36

Juntada de termo
17/07/2023 17:13

Transitado em Julgado em 21/06/2023
21/06/2023 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:18

Juntada de petição
24/05/2023 02:24

Decorrido prazo de MARINALVA BRIGIDA NERY em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 17:58

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
24/05/2022 14:47

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:11

Decorrido prazo de MARINALVA BRIGIDA NERY em 02/05/2022 23:59.
23/04/2022 12:47

Juntada de petição
12/04/2022 00:49

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848569-84.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARINALVA BRIGIDA NERY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Determino o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial apurar os valores conforme determinado no julgamento do IAC nº 18.193/2018, realizando um novo cálculo, considerando as fichas financeiras constantes dos autos, de forma que caberá a este Juízo apreciar eventuais questões atinentes à sucumbência e julgamento final da execução.

Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 31 de maio de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/03/2022 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação
01/06/2021 07:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 20:39

Conclusos para despacho
17/05/2021 21:08

Juntada de petição
12/05/2021 16:40

Juntada de petição
29/04/2021 01:37

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848569-84.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARINALVA BRIGIDA NERY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 4373016.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de abril de 2021.

Oriana Gomes.

Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
27/04/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 21:55

Conclusos para despacho
14/04/2021 21:55

Juntada de Certidão
09/04/2021 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/04/2021 09:39

Juntada de Certidão
27/04/2020 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 11:50

Conclusos para despacho
28/09/2018 11:50

Juntada de Certidão
20/09/2018 14:35

Decorrido prazo de MARINALVA BRIGIDA NERY em 03/09/2018 23:59:59.
31/08/2018 06:24

Juntada de petição
13/08/2018 00:22

Publicado Intimação em 13/08/2018.
11/08/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/08/2018 11:23

Realizado Cálculo de Liquidação
23/04/2018 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2017 19:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 14:20

Conclusos para decisão
22/09/2017 14:19

Juntada de Certidão
28/07/2017 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/07/2017 23:59:59.
29/05/2017 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2017 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 09:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2016 17:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2016 10:52

Conclusos para despacho
02/08/2016 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800759-62.2020.8.10.0102

Odalia Lima da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Gessica Hianara Cardoso Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0801927-77.2018.8.10.0035

Raimundo Alves Vitor

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Francisco Carlos Mouzinho do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2018 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0803257-46.2020.8.10.0001

Argemiro Neves dos Passos Neto

Spe Planergus Construcoes LTDA

Advogado: Maira de Jesus Freitas Passos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2020 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0816411-37.2020.8.10.0000

Municipio de Bacabal

Roselia Ferreira do Nascimento

Advogado: Priscila Silva Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2020 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0000392-33.2011.8.10.0055

Edinalva de Jesus Rodrigues Mendes Soare...

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Advogado: Paulo Edson Carvalhedo de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2011 00:00

Exibir Processo