TJMA - 0045878-04.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 15:15
Conclusos para despacho
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09/06/2025 15:15
Juntada de Certidão
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06/06/2025 15:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
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06/06/2025 15:42
Conta Atualizada
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27/11/2024 18:29
Juntada de Certidão
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24/05/2024 13:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/05/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 15:48
Conclusos para despacho
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03/04/2023 15:48
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2023 14:24
Juntada de petição
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20/02/2023 12:16
Juntada de petição
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10/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0045878-04.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDMAR MONTEIRO COSTA, ESTEVAO ASSUNCAO ARAGAO, JORGE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, MARIA JOSE DE RIBAMAR MARTINS CUNHA, TITO LIVIO RAPOSO LOBAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO [...]vista as partes para se manifestarem, querendo, com o prazo de 05 (cinco) dias. -
09/02/2023 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2023 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2023 13:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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27/01/2023 13:34
Realizado Cálculo de Liquidação
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20/04/2022 08:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/04/2022 07:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2021 17:00
Juntada de petição
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05/03/2021 09:02
Conclusos para decisão
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17/02/2021 07:39
Juntada de Certidão
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06/02/2021 18:48
Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:48
Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2021 23:59:59.
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02/02/2021 01:18
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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27/01/2021 11:06
Juntada de petição
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20/01/2021 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0045878-04.2014.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
19/01/2021 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 11:59
Juntada de Certidão
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12/01/2021 14:49
Recebidos os autos
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12/01/2021 14:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2014
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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