26/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 15:32

Juntada de petição
15/12/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2023 09:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 07:41

Conclusos para despacho
11/05/2022 07:40

Juntada de Certidão
21/04/2022 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/04/2022 23:59.
24/02/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 08:40

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:01

Juntada de petição
30/11/2021 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2021.
30/11/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806457-32.2018.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR LIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Considerando que já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

São Luís (MA), 24 de novembro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública.
26/11/2021 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:39

Conclusos para decisão
27/10/2021 15:41

Juntada de petição
03/09/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:44

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:43

Juntada de Certidão
05/08/2021 22:24

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 13/07/2021 23:59.
23/06/2021 12:11

Juntada de petição
27/05/2021 12:03

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2021 11:33

Juntada de petição
03/05/2021 12:29

Juntada de termo
30/04/2021 01:34

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806457-32.2018.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR LIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DECISÃO Determino a implantação do percentual de 16,33 % (dezesseis vírgula trinta e três por cento) sobre a remuneração da exequente JOSE RIBAMAR LIMA DE SOUSA, tudo nos moldes determinados na Sentença proferida nos autos do Processo n° 15.378/2009, ID 17444743.

A implantação deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta dias), sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo o requerido informar a este juízo tão logo efetivado o presente comando judicial.

Oficie-se à SEMAD para cumprimento dessa presente decisão, devendo este juízo ser comunicado quando da sua efetivação.

Comprovada a implantação do percentual, voltem os autos conclusos para nova deliberação.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

Uma via desta Decisão servirá como Mandado/Ofício.

São Luís (MA), 19 de abril de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
28/04/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 09:18

Juntada de Ofício
19/04/2021 18:31

Outras Decisões
21/08/2019 11:08

Juntada de petição
09/04/2019 12:42

Conclusos para despacho
19/02/2019 22:38

Juntada de contra-razões
19/02/2019 22:33

Juntada de petição
29/01/2019 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2019.
29/01/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 17:05

Conclusos para despacho
05/11/2018 17:05

Juntada de Certidão
23/07/2018 15:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 16:46

Conclusos para despacho
20/02/2018 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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