15/01/2025 16:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/01/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:36

Transitado em Julgado em 04/11/2024
06/11/2024 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 03:07

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARNEIRO DE CARVALHO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:54

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARNEIRO DE CARVALHO em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 09:55

Juntada de termo
16/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:54

Conclusos para decisão
20/06/2024 22:33

Juntada de petição
11/06/2024 14:34

Juntada de petição
26/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 12:08

Juntada de Ofício
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:51

Juntada de petição
22/03/2024 01:57

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/11/2023 13:34

Juntada de petição
20/10/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 18:59

Juntada de petição
06/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 08:23

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
05/06/2023 17:30

Juntada de petição
05/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 10:16

Outras Decisões
25/04/2023 17:34

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2022 16:09

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:09

Juntada de Certidão
09/12/2022 02:47

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 17:43

Juntada de petição
23/09/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:35

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:24

Juntada de petição
24/03/2022 11:02

Juntada de petição
24/02/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:01

Conclusos para despacho
09/02/2022 08:57

Juntada de termo
10/01/2022 18:50

Juntada de petição
15/12/2021 17:12

Juntada de petição
07/12/2021 02:52

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

Luciano Fernandes Moreira, Av.

Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000002-09.2011.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FERNANDO JOSE CARNEIRO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030 Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG.

Barreirinhas/MA, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) AFONSO CELSO CASTRO CARVALHO Servidor(a) Judicial - mat.147827
03/12/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 10:53

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000002-09.2011.8.10.0073 (22011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: IGOR ALBERT BARBOSA LIMA ( OAB 6829-MA ) e JONAS GOMES OLIVEIRA NETO ( OAB 11030-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO - Fundamentação legal - Art. 1º, inciso XXXII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias pleiteiem o que entenderem de direito.

Barreirinhas/MA, 16 de novembro de 2021 EDUARDO FERREIRA PEREIRA Secretário Judicial Titular
30/04/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.° 514/2021 - BARREIRINHAS/MA.

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000002-09.2011.8.10.0073 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: THAÍS ILUMINATA CÉSAR CAVALCANTE (OAB/MA 17.605).

EMBARGADA: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO.

ADVOGADO: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO (OAB/MA 11.030) RELATOR: DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Tendo em vista que se trata de Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, determino seja a parte embargada intimada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar resposta ao presente recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 15 de abril de 2021.

Desembargador JAIME FERREIRA DE ARAUJO Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2011

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800033-24.2021.8.10.0112

Maria Jose Cardoso Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800076-03.2020.8.10.9001

Nelson Barros Soares

Detran/Ma (Cnpj=06.293.120/0001-00)

Advogado: Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2020 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0852694-90.2019.8.10.0001

Katia Cristina Azevedo Galvao

Paulo Roberto Azevedo Rodrigues

Advogado: Joana Damasceno Pinto Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2019 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0801586-54.2021.8.10.0000

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

2ª Turma Recursal Civel e Criminal de SA...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0807493-12.2018.8.10.0001

Clemilton Doracy da Silva Cruz Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Jessyca Aguiar Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2021 10:15

Exibir Processo