18/03/2021 14:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 14:57

Transitado em Julgado em 17/03/2021
18/03/2021 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/03/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:46

Decorrido prazo de FABIO JOSE SANTOS CASTRO em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:36

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Ação de Execução de Honorários Advocatícios nº.: 0801876-87.2019.8.10.0049 Requerente: FABIO JOSE SANTOS CASTRO Requerido: ESTADO DO MARANHAO DE: DR.

FABIO JOSE SANTOS CASTRO OAB/MA 14.799 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] É o breve relatório.

Com efeito, considerando que a obrigação já foi satisfeita, tendo o executado realizado o pagamento do valor objeto da ação e a exequente já levantado a referida quantia, mediante alvará judicial, entendo ser o caso de extinção do feito com resolução de mérito (art. 924, II, CPC).

Isto posto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante a satisfação da obrigação.

Custas processuais a cargo da parte autora, que ficam inexigíveis pelo prazo de 05 anos, em razão de ser beneficiária da assistência judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Paço do Lumiar, 29 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final.

Respondendo pela 1ª Vara – (Portaria – CGJ – 16252020)".

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021.

Resp.133769
20/01/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2020 14:06

Conclusos para julgamento
18/12/2020 14:05

Juntada de Certidão
17/12/2020 13:35

Juntada de Alvará
07/12/2020 15:37

Juntada de petição
03/12/2020 01:50

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 16:55

Determinada a expedição de alvará de levantamento
20/11/2020 10:29

Conclusos para despacho
19/11/2020 15:54

Juntada de petição
05/11/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 12:05

Juntada de Carta ou Mandado
05/11/2020 11:52

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:53

Juntada de transferência BACENJUD
13/10/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 17:02

Conclusos para despacho
12/10/2020 17:02

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 06:49

Decorrido prazo de FABIO JOSE SANTOS CASTRO em 18/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 02:23

Decorrido prazo de FABIO JOSE SANTOS CASTRO em 03/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 17:53

Juntada de requisição de pequeno valor
17/07/2020 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 15:50

Julgado procedente o pedido
10/07/2020 11:11

Conclusos para julgamento
10/07/2020 11:11

Juntada de Certidão
09/07/2020 10:38

Juntada de petição
02/07/2020 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 20:47

Juntada de Carta ou Mandado
25/05/2020 20:01

Juntada de Certidão
24/05/2020 00:12

Decorrido prazo de FABIO JOSE SANTOS CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 17:34

Juntada de Ato ordinatório
21/02/2020 14:29

Juntada de petição
30/01/2020 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 16:09

Conclusos para despacho
30/07/2019 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800578-42.2021.8.10.0000

Maria Iracema Pereira

Banco Bmg S.A

Advogado: Jayron Pereira dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0801143-73.2020.8.10.0086

Teresa Alves de Sousa

Banco Bradesco S.A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2020 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009

W R P Ribeiro

Alberto Luz Filho

Advogado: Djan Anderson Carvalho da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0801338-48.2020.8.10.0057

Banco do Brasil SA

Jefferson Barros Figueiredo

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2020 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0801747-27.2020.8.10.0153

Rafaela Casanovas Tavares Pimentel

Philco Eletronicos SA

Advogado: Tania Maria Lopes Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2020 10:26

Exibir Processo