TJMA - 0032093-43.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
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31/01/2024 05:07
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOARES DINIZ em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 23:30
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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30/01/2024 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2024 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 10:53
Juntada de Certidão
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09/01/2024 15:16
Juntada de petição
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20/12/2023 16:23
Juntada de petição
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10/10/2023 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2023 10:04
Juntada de Ofício
-
06/10/2023 10:04
Juntada de Ofício
-
05/10/2023 17:45
Juntada de Ofício
-
05/10/2023 17:44
Juntada de Ofício
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05/10/2023 17:43
Juntada de Ofício
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05/10/2023 17:39
Juntada de Ofício
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12/09/2023 16:24
Transitado em Julgado em 06/09/2023
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24/07/2023 15:25
Juntada de petição
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18/07/2023 09:59
Juntada de petição
-
14/07/2023 03:45
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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14/07/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 06:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2023 06:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2023 21:59
Outras Decisões
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04/05/2023 15:34
Juntada de petição
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28/04/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 14:53
Juntada de Certidão
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21/04/2023 07:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:53
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:51
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOARES DINIZ em 10/04/2023 23:59.
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19/04/2023 17:40
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOARES DINIZ em 22/03/2023 23:59.
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15/04/2023 09:54
Publicado Intimação em 15/03/2023.
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15/04/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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14/04/2023 16:14
Publicado Intimação em 01/03/2023.
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14/04/2023 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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22/03/2023 15:42
Juntada de petição
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13/03/2023 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2023 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/03/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 09:59
Conclusos para decisão
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06/03/2023 17:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/03/2023 17:30
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/02/2023 07:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/02/2023 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2023 16:53
Outras Decisões
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10/01/2023 11:39
Conclusos para despacho
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06/12/2022 19:44
Juntada de petição
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21/11/2022 10:35
Juntada de petição
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21/11/2022 03:07
Publicado Intimação em 07/11/2022.
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21/11/2022 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2022 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2022 11:44
Juntada de petição
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11/10/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 12:36
Conclusos para despacho
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14/07/2022 12:35
Juntada de Certidão
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23/06/2022 14:04
Juntada de petição
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23/06/2022 08:45
Publicado Intimação em 17/06/2022.
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23/06/2022 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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16/06/2022 14:44
Juntada de petição
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14/06/2022 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2022 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2022 13:14
Juntada de Certidão
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14/06/2022 13:13
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/06/2022 12:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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19/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0032093-43.2012.8.10.0001 (342672012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DEUSDETE PACHECO COSTA e EDIVALDO DE MELO COSTA "PIXITO" e EDIVALDO DE MELO COSTA "PIXITO" e JOAO PEDRO FONSECA FERREIRA e JOAO PEDRO FONSECA FERREIRA e JOSE RAIMUNDO GONÇALVES DUTRA e MAURO HENRIQUE SOARES DINIZ ADVOGADO: HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) e HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) e HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) e HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) e HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 32093-43.2012.8.10.0001 (34267/2012) Autor: Mauro Henrique Soares Diniz e outros Advogado: Marcelo Veríssimo da Silva - OAB/MA n.° 8.099 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Raimundo Soares de Carvalho Despacho: Vistos, etc.
Considerando o ato petitório de fls. 315-317 apresentados pelos autores encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos.
Após, intimem-se as partes para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre os cálculos apurados.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA. 17 de agosto de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783 -
29/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0032093-43.2012.8.10.0001 (342672012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DEUSDETE PACHECO COSTA e EDIVALDO DE MELO COSTA "PIXITO" e EDIVALDO DE MELO COSTA "PIXITO" e JOAO PEDRO FONSECA FERREIRA e JOAO PEDRO FONSECA FERREIRA e JOSE RAIMUNDO GONÇALVES DUTRA e MAURO HENRIQUE SOARES DINIZ ADVOGADO: HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) e HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) e HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) e HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) e HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Vistos etc.
Considerando que os autores fazem jus a diferença remuneratória desde a data de 08/08/2007 até a data de suas efetivas promoções, intimem-se os autores para informarem a data do cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença transitada em julgado de f. 79/82.
Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para elaboração dos cálculos de liquidação de sentença complementar.
Em seguida, intimem-se os autores para se manifestarem em 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito.
Publique-se.
São Luís, 21 de junho de 2018.
Silvio Suzart dos Santos Juiz de Direito respondendo pela da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 023192
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2012
Ultima Atualização
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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