TJMA - 0809537-38.2017.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 10:01
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 11:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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26/04/2024 11:31
Conclusos para decisão
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24/04/2024 11:46
Juntada de Certidão
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02/04/2024 05:46
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 05:46
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 01/04/2024 23:59.
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21/03/2024 11:41
Publicado Intimação em 20/03/2024.
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21/03/2024 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 12:31
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 07:56
Juntada de termo
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20/02/2024 07:42
Juntada de Certidão
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09/02/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 13:06
Conclusos para despacho
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16/01/2024 11:43
Juntada de Certidão
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01/11/2023 11:40
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 11:36
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 31/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:05
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809537-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA17253-A, THAINARA RIBEIRO FUZIOKA - OAB/MA16400 EXECUTADO: CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA DESPACHO Requer a parte autora a utilização do sistema Sniper para buscar endereço da ré e eventuais bens.
Reanalisando os autos, verifica-se que a ré nunca foi citada para os termos deste processo, que se arrasta desde 2017 sem que sequer esse ato tenha se consumado, não obstante já tenham sido feitas buscas nos sistemas Renajud, Infojud e Sisbajud, os quais informam o mesmo endereço onde já foi tentada a citação.
Determinada a citação por hora certa, diante da notícia de possível ocultação, o Oficial de Justiça certificou (Id. 99384668) que a ré deixou de lá residir a um ano e meio, o que corrobora certidão anterior de que a ré se mudou para a cidade de Manaus.
Assim, diante de todas as diligências já realizadas, sem êxito, entendo que o caso é de deferimento de consulta ao sistema SNIPER, concebido pelo CNJ como "ferramenta atua na solução de um dos principais gargalos processuais: a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade de localizar bens e ativos." (fonte: CNJ).
Por integrar diversas bases de dados, é meio mais eficaz para a investigação patrimonial dos réus.
Assim, defiro o pedido de consulta do endereço da parte requerida e de eventuais bens existentes em seu nome, via sistema SNIPER/CNJ, conforme art. 256, §3º do CPC, mediante o pagamento das custas das referidas diligências.
Encontrados endereços diversos dos informados nos autos, intime-se a parte autora para manifestação, em 5 dias.
Intime-se o exequente para comprovar as custas da diligência.
São Luís - MA., data do sistema.
Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar Respondendo pela 16ª Vara Cível -
20/10/2023 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 11:28
Outras Decisões
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03/10/2023 12:12
Conclusos para despacho
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25/09/2023 17:35
Juntada de petição
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23/09/2023 05:19
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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23/09/2023 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809537-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA 17253-A, THAINARA RIBEIRO FUZIOKA - OAB/MA 16400 EXECUTADO: CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 99384668), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 19 de setembro de 2023.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. -
20/09/2023 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2023 14:54
Juntada de ato ordinatório
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13/09/2023 03:53
Decorrido prazo de CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA em 12/09/2023 23:59.
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05/09/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2023 12:00
Juntada de diligência
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17/08/2023 15:01
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 09:10
Juntada de Mandado
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08/07/2023 00:12
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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23/06/2023 01:10
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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23/06/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 17:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 17:04
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 21/03/2023 23:59.
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19/04/2023 17:03
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 21/03/2023 23:59.
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15/04/2023 08:54
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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15/04/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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15/04/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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10/04/2023 09:43
Conclusos para despacho
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06/04/2023 10:40
Juntada de Certidão
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06/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809537-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA 17253-A, THAINARA RIBEIRO FUZIOKA - OAB/MA 16400 EXECUTADO: CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
Após, reitere-se mandado de mandado de citação, penhora e avaliação no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Desembargador Costa Fernandes, nº 67, Olho D’água, nesta cidade, CEP: 65064-500, nos termos do Despacho de ID 77402467.
São Luís, 22 de fevereiro de 2023.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. -
03/03/2023 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2023 18:27
Juntada de Certidão
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17/01/2023 07:46
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 31/10/2022 23:59.
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17/01/2023 07:46
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 31/10/2022 23:59.
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07/01/2023 11:35
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 31/10/2022 23:59.
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07/10/2022 03:41
Publicado Intimação em 06/10/2022.
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07/10/2022 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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05/10/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809537-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA 17253-A, THAINARA RIBEIRO FUZIOKA - OAB/MA 16400 EXECUTADO: CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA DESPACHO: Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação no endereço indicado na petição de ID n°72433375, caso a executada não seja encontrada, efetue o oficial o arresto de bens, tantos quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC) e nos 10 dias seguintes procure a executada 2 vezes em dias distinto e, caso suspeite de ocultação, realize a citação por hora certa, com a lavratura de certidão circunstanciada do ocorrido (art. 830, §1o, CPC).
Intime-se o exequente para comprovar as custas da diligência, no prazo de 15 dias.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues. -
04/10/2022 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2022 10:15
Conclusos para despacho
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08/08/2022 13:32
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 04/08/2022 23:59.
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27/07/2022 16:00
Juntada de petição
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27/07/2022 06:38
Publicado Intimação em 27/07/2022.
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27/07/2022 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809537-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB MA17253-A, THAINARA RIBEIRO FUZIOKA - OAB MA16400 EXECUTADO: CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito.
São Luís, 22 de julho de 2022.
KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419 -
25/07/2022 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2022 12:58
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:55
Juntada de termo
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24/06/2022 13:48
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 16/05/2022 23:59.
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24/06/2022 13:47
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 16/05/2022 23:59.
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09/05/2022 09:14
Publicado Intimação em 09/05/2022.
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09/05/2022 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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06/05/2022 16:19
Juntada de petição
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06/05/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809537-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA17253-A, THAINARA RIBEIRO FUZIOKA - OAB/MA16400 EXECUTADO: CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar comprovante de mercado do veículo a ser penhora.
Tudo conforme a tabela fipe.
São Luís, 5 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 -
05/05/2022 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 13:08
Juntada de Certidão
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24/03/2022 19:16
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 23/02/2022 23:59.
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23/03/2022 01:46
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 23/02/2022 23:59.
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27/02/2022 00:28
Publicado Intimação em 16/02/2022.
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27/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 17:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 09:46
Juntada de Certidão
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09/02/2022 15:13
Outras Decisões
-
28/10/2021 09:33
Conclusos para despacho
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25/10/2021 16:00
Juntada de petição de arresto ou especialização de hipoteca legal (330)
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07/10/2021 11:25
Juntada de Certidão
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28/09/2021 14:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2021 13:34
Juntada de Mandado
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12/08/2021 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2021 10:02
Conclusos para despacho
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15/07/2021 12:48
Juntada de Certidão
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07/07/2021 09:32
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 06/07/2021 23:59:59.
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07/07/2021 09:31
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 06/07/2021 23:59:59.
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28/06/2021 00:10
Publicado Intimação em 28/06/2021.
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25/06/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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24/06/2021 06:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2021 08:11
Juntada de Ato ordinatório
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18/06/2021 08:09
Juntada de penhora não realizada
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16/06/2021 10:41
Juntada de protocolo BACENJUD
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15/06/2021 12:41
Juntada de consulta INFOJUD
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11/06/2021 10:12
Juntada de penhora não realizada
-
10/06/2021 08:51
Juntada de desbloqueio RENAJUD
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09/06/2021 13:44
Juntada de protocolo BACENJUD
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07/06/2021 17:36
Juntada de petição
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15/05/2021 03:58
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 14/05/2021 23:59:59.
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15/05/2021 01:56
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 14/05/2021 23:59:59.
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30/04/2021 01:39
Publicado Intimação em 30/04/2021.
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30/04/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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29/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809537-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA 17253, THAINARA RIBEIRO FUZIOKA - OAB/MA 16400 EXECUTADO: CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 44233720 , conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.
São Luís, Terça-feira, 20 de Abril de 2021.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. -
28/04/2021 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2021 16:10
Juntada de Ato ordinatório
-
19/04/2021 18:16
Outras Decisões
-
16/04/2021 14:14
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 18:48
Juntada de petição
-
01/12/2020 06:08
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 30/11/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 06:08
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 30/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 00:17
Publicado Intimação em 16/11/2020.
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13/11/2020 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
-
12/11/2020 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2020 21:26
Juntada de Ato ordinatório
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19/09/2020 21:00
Decorrido prazo de CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA em 16/09/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2020 17:36
Juntada de diligência
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18/08/2020 10:11
Expedição de Mandado.
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17/08/2020 07:21
Juntada de Carta ou Mandado
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27/07/2020 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2020 11:41
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 11:40
Juntada de termo
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25/07/2020 02:53
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 24/07/2020 23:59:59.
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17/07/2020 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2020 17:10
Juntada de diligência
-
08/07/2020 16:02
Expedição de Mandado.
-
16/06/2020 09:12
Juntada de ato ordinatório
-
16/06/2020 09:11
Juntada de Certidão
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08/02/2020 03:40
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/02/2020 23:59:59.
-
06/01/2020 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2020 12:35
Juntada de diligência
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05/12/2019 10:22
Expedição de Mandado.
-
04/12/2019 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 00:36
Decorrido prazo de CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA em 01/07/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 10:19
Conclusos para despacho
-
18/06/2019 17:22
Juntada de petição
-
17/06/2019 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2019 10:09
Juntada de ato ordinatório
-
04/06/2019 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2019 10:21
Juntada de diligência
-
10/05/2019 01:37
Decorrido prazo de ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/04/2019 14:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2019 14:50
Expedição de Mandado.
-
11/04/2019 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2019 14:45
Juntada de Mandado
-
11/02/2019 09:00
Decorrido prazo de ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP em 08/02/2019 23:59:59.
-
14/12/2018 00:05
Juntada de diligência
-
14/12/2018 00:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2018 19:31
Juntada de diligência
-
08/12/2018 19:31
Mandado devolvido dependência
-
07/12/2018 17:03
Juntada de Certidão
-
07/12/2018 16:59
Expedição de Mandado
-
07/12/2018 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica
-
04/12/2018 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2018 15:36
Conclusos para despacho
-
12/06/2018 16:06
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2018 16:35
Expedição de Comunicação eletrônica
-
23/05/2018 16:34
Juntada de Ato ordinatório
-
12/05/2018 00:22
Decorrido prazo de CAROLINE FERNANDES COUTINHO NUNES LIMA em 11/05/2018 23:59:59.
-
24/04/2018 01:10
Decorrido prazo de ESCOLA VIVA VIDA LTDA - EPP em 23/04/2018 23:59:59.
-
19/04/2018 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2018 11:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
22/03/2018 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica
-
22/03/2018 11:32
Expedição de Mandado
-
19/03/2018 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2018 14:00
Conclusos para despacho
-
16/02/2018 16:38
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2017 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2017 10:30
Expedição de Mandado
-
20/06/2017 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2017 14:29
Conclusos para despacho
-
23/03/2017 18:11
Distribuído por sorteio
-
23/03/2017 17:58
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2017
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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