24/08/2021 13:55

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 13:48

Transitado em Julgado em 20/04/2021
17/06/2021 00:43

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 10/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 12:55

Juntada de diligência
21/04/2021 08:55

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 08:55

Decorrido prazo de SOLIANE JANAINA SANDRI em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
25/03/2021 23:48

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800523-75.2020.8.10.0146. Requerente(s): MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704 . Requerido(a)(s): GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Advogado do(a) REU: SOLIANE JANAINA SANDRI - PR73795 . SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Liminar proposta por MANOEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO DA SILVA, em face de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA., já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos de id. 35319276 e id. 35318075. Deferido os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente em Despacho de id. 35451949. Contestação e documentos apresentados em id. 36356685; id. 36356686; id. 36356687; id. 36356688; id. 36356689; id. 36356690; id. 36356692; id. 36356693 e id. 36356695. A parte autora não apresentou réplica à contestação, conforme certidão de id. 39853745. A parte requerida informa que não possui outras provas a produzir, conforme manifestação de id. 40426614. Petitório de id. 40473055, em que a parte autora requer a Desistência da presente ação. A parte requerida não apresentou manifestação acerca do pedido de desistência supramencionado, conforme certidão de id. 42533424. É o necessário a relatar.

Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, embora intimada sobre o pedido supramencionado, permaneceu inerte, conforme certidão de id. 42533424.

Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 40473055, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita deferido nos autos. Publique-se.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição. Joselândia/MA, 18 de março de 2021. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia/MA
23/03/2021 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 12:21

Extinto o processo por desistência
15/03/2021 12:54

Conclusos para julgamento
15/03/2021 12:54

Juntada de Certidão
09/03/2021 06:50

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 08/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:38

Decorrido prazo de SOLIANE JANAINA SANDRI em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 05:35

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800523-75.2020.8.10.0146. Requerente(s): MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704 Requerido(a)(s): GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Advogado do(a) REU: SOLIANE JANAINA SANDRI - PR73795 DESPACHO Vistos em correição. Compulsando os autos, observo que, após a apresentação da contestação por parte do requerido, a parte autora, informou não ter interesse no presente feito, motivo pelo qual pretendeu a extinção do processo, pela desistência, conforme id. 40473055. Desta forma, tendo em vista o teor do art. 485, § 4º do Código de Processo Civil, determino que a secretaria proceda a intimação da parte ré, para que no prazo de 5 (cinco) dias manifeste-se sobre o pedido de desistência, ressaltando que a sua inércia implicará em concordância tácita. Transcorrido o prazo, certifique-se o necessário voltando os autos conclusos. Cumpra-se.

Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Joselândia/MA, 01 de fevereiro de 2021.
19/02/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 22:28

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:28

Decorrido prazo de SOLIANE JANAINA SANDRI em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:28

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:28

Decorrido prazo de SOLIANE JANAINA SANDRI em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:51

Conclusos para julgamento
01/02/2021 00:50

Juntada de petição
29/01/2021 11:47

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800523-75.2020.8.10.0146. Requerente(s): MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704 Requerido(a)(s): GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Advogado do(a) REU: SOLIANE JANAINA SANDRI - PR73795 DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se.

Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Joselândia/MA, 18 de janeiro de 2021. JUÍZA CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Titular da Comarca de Joselândia-MA
22/01/2021 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 09:55

Conclusos para despacho
15/01/2021 09:51

Juntada de Certidão
11/11/2020 02:47

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 15:47

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2020 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 21:31

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2020 21:27

Juntada de Certidão
16/09/2020 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2020.
16/09/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 17:18

Juntada de Informações prestadas
11/09/2020 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2020 10:25

Expedição de Mandado.
10/09/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:53

Conclusos para despacho
08/09/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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