08/05/2023 07:31

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 11:10

Determinado o arquivamento
11/01/2022 09:20

Conclusos para despacho
11/01/2022 09:19

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:35

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:34

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2021 23:59.
08/12/2021 23:22

Juntada de petição
23/11/2021 13:41

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0038318-11.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (qinze) dias, procederem o andamento processual, sob pena de arquivamento.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar
19/11/2021 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 09:29

Conclusos para despacho
12/02/2021 09:29

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:45

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 08:46

Juntada de petição
20/01/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038318-11.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
19/01/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:23

Juntada de Certidão
14/01/2021 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/01/2021 12:01

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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