16/07/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 29/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 29/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 20:04

Juntada de petição
20/05/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:59

Recebidos os autos
07/04/2025 09:59

Juntada de decisão
18/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/10/2023 14:44

Juntada de Ofício
28/09/2023 16:02

Juntada de contrarrazões
14/09/2023 02:00

Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 08/05/2023 23:59.
21/04/2023 10:22

Juntada de apelação
20/04/2023 22:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 12/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:18

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 15:28

Juntada de petição
03/04/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2023 10:31

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:24

Juntada de embargos de declaração
15/02/2023 17:42

Juntada de petição
14/02/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 09:51

Julgado improcedente o pedido
17/01/2023 10:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 08/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 08/11/2022 23:59.
05/12/2022 16:15

Conclusos para julgamento
05/12/2022 16:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:57

Classe retificada de PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1425) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2022 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:16

Juntada de petição
08/07/2022 05:36

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 14:13

Conclusos para despacho
30/06/2022 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 13:33

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
16/03/2022 23:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/03/2022 23:59.
24/02/2022 09:30

Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022 09:30

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022 08:59

Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 11:41

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022 17:05

Juntada de petição
10/02/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 12:33

Juntada de Certidão
16/12/2021 15:35

Juntada de petição
15/12/2021 11:42

Juntada de petição
13/12/2021 12:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2021 12:50

Suscitado Conflito de Competência
13/12/2021 12:18

Conclusos para decisão
10/12/2021 08:47

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
09/12/2021 15:30

Juntada de petição
07/12/2021 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 23:48

Outras Decisões
01/12/2021 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 06:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 10:24

Conclusos para decisão
17/11/2021 10:45

Juntada de petição
17/11/2021 00:41

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
12/11/2021 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 12:58

Declarada incompetência
26/08/2021 08:53

Conclusos para despacho
25/08/2021 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2021 13:04

Juntada de Ofício
02/08/2021 17:18

Juntada de Certidão
08/07/2021 05:24

Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 07/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 14:06

Juntada de petição
31/05/2021 11:58

Juntada de petição
29/05/2021 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 13:39

Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 28/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 01:23

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 19:05

Juntada de petição
17/05/2021 11:38

Juntada de petição
17/05/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 17:37

Declarada incompetência
29/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 16:31

Juntada de petição
28/04/2021 15:56

Conclusos para despacho
28/04/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0000104-69.2016.8.10.0133 AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1425) PARTE AUTORA: EVARISTO DIAS DOS REIS NERES ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JULIANA CORREA LINHARES - MA10622 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561, despacho/decisão/sentença ID nº 44616059, a seguir transcrito(a): "Versa a causa sobre regularização fundiária, em área de aproximadamente 12.000,00,00 ha (doze mil hectares), situada na zona rural do Município de Tasso Fragoso-MA, envolvendo cerca de 128 famílias que disputam o reconhecimento e a delimitação de posse e de propriedade sobre partes diferentes do mesmo imóvel rural.

A Lei Complementar nº 220/2019, que alterou o art. 8º do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (LC nº 14/1991), criou a VARA AGRÁRIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, com competência em todo o Estado para dirimir conflitos fundiários que envolvam litígios coletivos.

Diante do surgimento desta competência exclusiva, declaro a incompetência da 1ª Vara de Balsas para processar e julgar e a presente ação, e, em atenção aos ditames do Provimento nº18/2021 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, determino que, a partir da instalação, a Secretaria Judicial proceda à redistribuição dos autos para a Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, para fins de regular processamento do feito pelo juízo competente.

Intimem-se as partes.

Acautelem-se os autos em arquivo provisório até cumprimento desta decisão.

Preclusa esta decisão, procedam-se às baixas nos registros competentes." Balsas – MA, 27 de abril de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS
27/04/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/04/2021 16:13

Declarada incompetência
27/04/2021 06:40

Declarada incompetência
22/04/2021 23:05

Juntada de petição
22/04/2021 20:33

Juntada de petição
22/04/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual
20/04/2021 17:19

Conclusos para despacho
21/01/2021 12:17

Juntada de petição
16/12/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2020 11:08

Conclusos para despacho
26/11/2020 11:08

Juntada de Certidão
26/11/2020 11:06

Juntada de Certidão
17/11/2020 18:31

Juntada de petição
22/10/2020 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 09:49

Conclusos para despacho
20/10/2020 16:24

Juntada de petição
10/10/2020 13:45

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:34

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:32

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:25

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 08/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 17:31

Conclusos para despacho
04/09/2020 11:50

Juntada de petição
03/09/2020 14:02

Recebidos os autos
03/09/2020 14:02

Juntada de Certidão
19/08/2020 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
02/08/2020 21:27

Outras Decisões
02/08/2020 21:21

Outras Decisões
28/07/2020 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 10:55

Juntada de petição
27/07/2020 01:32

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
20/07/2020 18:55

Juntada de petição
17/07/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 22:57

Audiência conciliação designada para 19/08/2020 14:00 1ª Vara de Balsas.
09/07/2020 20:19

Outras Decisões
07/07/2020 15:13

Conclusos para despacho
08/05/2020 11:24

Audiência conciliação cancelada para 01/04/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.
20/03/2020 06:56

Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 19/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 09:04

Juntada de petição
06/03/2020 14:07

Juntada de petição
05/03/2020 16:34

Juntada de petição
02/03/2020 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 14:56

Audiência conciliação designada para 01/04/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.
19/02/2020 17:55

Juntada de Certidão
19/02/2020 17:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803385-07.2019.8.10.0032

Maria Francisca Rodrigues Soares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karla Cristina Gomes Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2019 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0802502-05.2021.8.10.0060

Francisco das Chagas Oliveira

Municipio de Timon

Advogado: Fluiman Fernandes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0002839-37.2017.8.10.0102

Genezilda Vieira de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000812-60.2016.8.10.0088

Jeandria Matos Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andrea Palmeira Lemos de Medeiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003003-92.2009.8.10.0001

Francisco de Assis Giusti de Sousa

Elmiro F. Branco - Com. e Representacoes...

Advogado: Jachelyne Ferreira Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2009 00:00

Exibir Processo