TJMA - 0000281-82.2019.8.10.0115
1ª instância - 1ª Vara de Rosario
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
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04/12/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 10:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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04/12/2023 09:14
Processo Desarquivado
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06/11/2023 22:23
Juntada de petição
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06/11/2023 12:07
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 12:06
Transitado em Julgado em 30/08/2023
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06/11/2023 12:04
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2023 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 16:01
Julgado improcedente o pedido
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14/07/2023 14:27
Conclusos para julgamento
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14/07/2023 14:27
Juntada de Certidão
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12/04/2023 22:35
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 23:09
Juntada de petição
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20/01/2023 14:13
Conclusos para decisão
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20/01/2023 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2023 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2023 14:11
Juntada de Certidão
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20/01/2023 14:07
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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03/05/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0000281-82.2019.8.10.0115 (2812019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: LUIS PAULO ROCHA ALVES TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), à hora designada, nesta cidade de Rosário - Estado do Maranhão, no Fórum local, sala das audiências da 2ª Vara e por meio de videoconferência, onde presente se encontrava o MM.
Juiz JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, a Promotora de Justiça.
Drª.
FABÍOLA FERNANDES, foi declarada aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do processo nº. 2812019.
Presente o acusado, acompanhado de advogado constituído, Dr.
KERLINGTON DE SOUSA, OAB/MA 13738.
Declarada aberta a audiência, pelo MM.
Juiz foi dito que passava a oitiva das testemunhas de acusação presentes, consoante registro em DVD anexo aos autos.
Pelo MPE foi dito que dispensava a testemunha ausente ROGERIO RODRIGUES MARTINS, o que foi homologado pelo MM.
Juiz.
Pela Defesa foi dito que não tinha testemunhas de defesa para serem ouvidas.
A seguir, passou-se ao interrogatório do acusado.
Após a fase de instrução, oportunizado o requerimento de diligências, pelas partes nada foi solicitado.
Na sequência, pelo MPE foi dito solicitado e deferido a apresentação de alegações finais orais, pelo tempo legal.
Pela defesa foi solicitado e deferido a apresentação de alegações finais escritas, no prazo de 05 dias.
Nada mais foi dito, pelo que o MM.
Juiz mandou encerrar o presente termo que depois de lido vai por todos assinados.
Eu _____________, Secretário Judicial subscrevi.
JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTIÇA: [presente - videoconferência] ADVOGADO DE DEFESA: [presente- videoconferência] ACUSADO: [presente- videoconferência] Resp: 173443
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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