25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA LINHARES NETO em 22/05/2025 23:59.
06/08/2024 11:14

Juntada de petição
30/07/2024 08:44

Juntada de petição
22/05/2024 01:26

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2024 10:26

Conclusos para decisão
07/03/2024 07:51

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:52

Decorrido prazo de LAUA CAMPOS QUEIROZ em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:52

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:09

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 07:22

Outras Decisões
27/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
17/06/2023 18:34

Juntada de petição
16/06/2023 01:28

Juntada de petição
15/06/2023 00:47

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811470-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: E DE JESUS MOTA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO GUIMARAES JUNIOR - OAB/MA16369, LAUA CAMPOS QUEIROZ - OAB/MA17930 EXECUTADO: VIA ESCOLTA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, MARCOS CEZAR DE JESUS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MATEUS DA SILVA LINHARES NETO - OAB/MA21969 DECISÃO Defiro o pedido de exclusão de ELADIANE DE OLIVEIRA SANTOS e ELOYSE CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS do pedido de desconsideração da pessoa jurídica.

Pede a autora, nestes autos, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para responsabilizar o sócio MARCOS CEZAR DE JESUS SANTOS pelo débito e requer que seja considerado como citado, vez que juntada procuração (id. 46580458) nos autos em que recebe poderes da empresa jurídica demandada.

Todavia, o demandado age na qualidade de representante da empresa - e não em nome próprio - o que torna necessária sua citação para deflagração do incidente contra ele.

Intime-se a exequente para promover o andamento do processo, em 15 dias, por meio de sua citação ou outras medidas que entender cabíveis.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
09/06/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 08:36

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:23

Outras Decisões
01/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
31/10/2022 21:58

Juntada de petição
07/10/2022 03:26

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811470-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: E DE JESUS MOTA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO GUIMARAES JUNIOR - OAB/MA 16369, LAUA CAMPOS QUEIROZ - OAB/MA 17930 EXECUTADO: VIA ESCOLTA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, ELADIANE DE OLIVEIRA SANTOS, ELOYSE CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS,, MARCOS CEZAR DE JESUS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MATEUS DA SILVA LINHARES NETO - OAB/MA 21969 DESPACHO: A parte executada VIA ESCOLTA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, malgrado as tentativas de citação supostamente frustradas, compareceu espontaneamente aos autos por meio da petição de Num. 46580447.

O comparecimento importa em ciência inequívoca dos atos processuais Art. 239.

Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.

Intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
04/10/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:59

Conclusos para despacho
02/06/2022 09:06

Juntada de petição
02/06/2022 03:01

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811470-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: E DE JESUS MOTA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO GUIMARÃES JUNIOR - OAB/MA 16369, LAUA CAMPOS QUEIROZ - OAB/MA 17930 EXECUTADO: VIA ESCOLTA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, ELADIANE DE OLIVEIRA SANTOS, ELOYSE CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS,, MARCOS CEZAR DE JESUS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MATEUS DA SILVA LINHARES NETO - MA21969 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 59764040, 59756595 e 59755518), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 20 de maio de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
20/05/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:33

Juntada de termo
27/01/2022 10:50

Juntada de termo
27/01/2022 10:44

Juntada de termo
05/11/2021 14:32

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA LINHARES NETO em 03/11/2021 23:59.
07/10/2021 12:50

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:49

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:48

Juntada de Certidão
06/10/2021 04:15

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811470-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: E DE JESUS MOTA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO GUIMARAES JUNIOR - OABMA16369, LAUA CAMPOS QUEIROZ - OABMA17930 EXECUTADO: VIA ESCOLTA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, ELADIANE DE OLIVEIRA SANTOS, ELOYSE CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS,, MARCOS CEZAR DE JESUS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MATEUS DA SILVA LINHARES NETO - OABMA21969 O oficial de justiça certificou que a requerida não funciona no local indicado pelo credor e frustrada a diligência para a citação.

Instada a se manifestar, a exequente ingressa com pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte requerida, e incluir no polo passivo VIA ESCOLTA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.***.***/0001-14, com sede na ROD.

BR 222, KM 30, Complemento: Primavera, Bairro: São Pedro, Ponto de referência: próximo ao Posto de Gasolina Primavera, CEP: 61.690-990, Caucaia – CE ou na Rua Medianeira, n.º 81, Apto. 802, Condomínio Plaza de Anibal - Aldeota, CEP 60.140-080, Fortaleza- CE, Telefones:(85) 998131002; ELADIANE DE OLIVEIRA SANTOS; brasileira, casada, empresária, com endereço na Rua Medianeira, n.º 81, Apto. 802, Condomínio Plaza de Anibal - Aldeota, CEP 60.140-080, Fortaleza- CE ; ELOYSE CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, empresária, com endereço na Rua Medianeira, n.º 81, Apto. 802, Condomínio Plaza de Anibal - Aldeota, CEP 60.140-080, Fortaleza- CE e MARCOS CEZAR DE JESUS SANTOS, residente e domiciliado na Rua Medianeira, n.º 81, Apto. 802, Condomínio Plaza de Anibal - Aldeota, CEP 60.140-080, Fortaleza- CE, Telefones:(85) 998131002.

Citem-se as partes requeridas para oferecerem resposta aos pedidos contra si formulados, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção dos fatos alegados, advertidas de que não constituir advogado para representá-las em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de Carta de Citação.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
04/10/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 14:51

Outras Decisões
22/06/2021 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 11:35

Juntada de diligência
31/05/2021 00:41

Juntada de petição
31/05/2021 00:16

Juntada de petição
28/05/2021 13:38

Conclusos para despacho
22/05/2021 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO GUIMARAES JUNIOR em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO GUIMARAES JUNIOR em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 13:41

Juntada de petição
20/05/2021 13:38

Juntada de petição
29/04/2021 02:21

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811470-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: E DE JESUS MOTA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LAUA CAMPOS QUEIROZ - OAB/MA17930, ANTONIO PEDRO GUIMARAES JUNIOR - OAB/MA16369 EXECUTADO: VIA ESCOLTA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora por seu advogado para se manifestar sobre diligencia ID 37476571, no prazo de 15 (quinze) dias.

INTIME-SE ainda para no mesmo prazo comprovar o pagamento das custas se requerer nova expedição de citação/intimação, exceto se for beneficiária de assistência gratuita.

São Luís/MA, Terça-feira, 27 de Abril de 2021.

Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349
27/04/2021 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 15:00

Juntada de ato ordinatório
14/01/2021 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 08:37

Juntada de diligência
06/11/2020 09:47

Expedição de Mandado.
29/10/2020 16:57

Juntada de petição
29/10/2020 14:21

Juntada de petição
29/10/2020 01:00

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 14:13

Expedição de Mandado.
23/10/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 13:39

Conclusos para despacho
22/10/2020 13:39

Juntada de Certidão
19/10/2020 17:57

Juntada de petição
09/10/2020 06:20

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 16:30

Juntada de Ato ordinatório
27/09/2020 13:35

Juntada de petição
13/08/2020 11:03

Juntada de termo
08/08/2020 02:14

Decorrido prazo de E DE JESUS MOTA - ME em 07/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 13:45

Juntada de Certidão
07/07/2020 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2020 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 16:17

Conclusos para despacho
30/06/2020 12:30

Juntada de petição
12/06/2020 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 13:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a E DE JESUS MOTA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
30/03/2020 10:15

Conclusos para despacho
27/03/2020 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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