26/02/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ADALBERTO CORDEIRO FURTADO em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS BRAGA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 09:11

Juntada de ato ordinatório
14/12/2023 22:51

Processo Desarquivado
13/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 23:46

Conclusos para despacho
02/10/2023 23:45

Juntada de termo
29/09/2023 13:33

Juntada de petição
15/03/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 09:13

Juntada de termo
19/12/2022 13:39

Juntada de Ofício
07/11/2022 18:49

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:14

Juntada de Ofício
05/10/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:46

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:46

Juntada de termo
31/08/2022 17:28

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:28

Juntada de Ofício
25/08/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 13:20

Juntada de termo
25/08/2022 13:16

Conclusos para decisão
25/08/2022 13:16

Juntada de termo
25/08/2022 13:14

Juntada de termo
17/07/2022 19:17

Juntada de Certidão
17/07/2022 18:26

Juntada de Ofício
10/06/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:36

Juntada de termo
23/05/2022 15:13

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:12

Juntada de termo
20/05/2022 12:01

Juntada de termo
08/04/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 13:05

Juntada de diligência
06/04/2022 14:52

Expedição de Mandado.
06/04/2022 13:33

Juntada de Ofício
05/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:54

Juntada de termo
09/02/2022 11:26

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:25

Juntada de termo
22/11/2021 10:52

Juntada de termo
12/11/2021 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 09:42

Juntada de diligência
09/11/2021 10:39

Expedição de Mandado.
08/11/2021 12:42

Juntada de Ofício
05/11/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:26

Conclusos para decisão
18/10/2021 12:25

Juntada de termo
18/10/2021 12:22

Juntada de termo
13/10/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:28

Conclusos para decisão
30/09/2021 11:28

Juntada de termo
17/09/2021 09:21

Juntada de termo
16/09/2021 09:53

Juntada de Ofício
07/08/2021 03:28

Decorrido prazo de EMANUELA CARVALHO MARTINS em 05/08/2021 23:59.
30/07/2021 15:49

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 21:19

Juntada de petição
26/07/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 18:03

Juntada de petição
28/05/2021 06:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 26/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:52

Juntada de termo
21/05/2021 15:42

Conclusos para decisão
21/05/2021 15:41

Juntada de termo
20/05/2021 16:47

Juntada de termo
19/05/2021 17:21

Juntada de petição
10/05/2021 13:33

Juntada de termo
10/05/2021 13:31

Juntada de termo
10/05/2021 11:04

Juntada de Ofício
10/05/2021 10:58

Juntada de Ofício
05/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801662-75.2019.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DMITRII GAINER, JULIANA BRAGA FURTADO GAINER, ADALBERTO CORDEIRO FURTADO, MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS BRAGA Advogado: EMANUELA CARVALHO MARTINS OAB: MA19921 EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento ao que contém solicitação do Juízo da 2ª Vara do Trabalho desta Capital, proceda-se à transferência para conta a ele vinculada do valor de R$ 10.323,72 (dez mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), com acréscimos legais, depositado em favor dos ora exequentes ADALBERTO CORDEIRO FURTADO e MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS BRAGA, a fim de que seja efetuada a penhora determinada no processo de nº 0016884-03.2015.5.16.0002, que tramita no referido juízo, em que estes são devedores. Oficie-se, ainda, aos juízos da 3ª e da 7ª Vara do Trabalho desta Capital, cientificando-os quanto a impossibilidade de cumprimento da ordem de penhora por insuficiência de crédito em favor dos citados devedores, dado o primitivo cumprimento da ordem de penhora também encaminhada pelo Juízo da 2º Vara do Trabalho desta Capital, que solve por inteiro o valor do crédito que eles receberiam no presente processo.

Por outro lado, dando seguimento a presente execução, intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo apurado pela contadoria (ID 44509025). Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Por fim, cientifiquem-se os exequentes ADALBERTO CORDEIRO FURTADO e MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS BRAGA sobre a penhora oriunda da Justiça do Trabalho. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 3 de maio de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
03/05/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 17:45

Juntada de termo
26/04/2021 23:09

Conclusos para decisão
26/04/2021 23:08

Juntada de termo
23/04/2021 11:43

Juntada de certidão da contadoria
23/04/2021 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação
21/04/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 12:26

Juntada de termo
15/01/2021 10:50

Juntada de termo
14/01/2021 09:15

Juntada de termo
17/12/2020 15:43

Juntada de petição
10/12/2020 08:22

Juntada de termo
08/12/2020 13:23

Conclusos para despacho
08/12/2020 13:22

Juntada de termo
03/12/2020 18:58

Juntada de petição
30/11/2020 11:31

Juntada de termo
16/11/2020 18:30

Juntada de Certidão
02/08/2020 22:47

Juntada de petição
25/11/2019 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2019 10:57

Conclusos para despacho
07/11/2019 10:57

Juntada de termo
23/10/2019 11:24

Juntada de petição
01/10/2019 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2019 16:08

Juntada de Certidão
26/09/2019 16:39

Juntada de Certidão
18/09/2019 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2019 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 10:49

Conclusos para despacho
29/07/2019 10:49

Juntada de Certidão
27/07/2019 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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