19/05/2021 13:15

Arquivado Definitivamente
18/05/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 05:03

Conclusos para despacho
12/05/2021 16:42

Juntada de petição
10/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 00:57

Juntada de
20/04/2021 10:34

Juntada de petição
06/04/2021 07:12

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846451-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 EXECUTADO: MARLUCE DUARTE SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARLUCE DUARTE SILVA - OAB/MA 8401 DESPACHO Considerando que sentença é título executivo judicial (art. 515, inciso III, do CPC) apoiado nos termos do acordo juntado aos autos, Id nº 41356616, defiro o pedido de Id.42024524.

Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, realizar a devolução das cartolas originais (cheques), Id nº 25440227.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível
04/04/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:21

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 15:46

Conclusos para despacho
12/03/2021 17:11

Juntada de petição
04/03/2021 15:53

Juntada de petição
02/03/2021 03:35

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846451-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 EXECUTADO: MARLUCE DUARTE SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARLUCE DUARTE SILVA - OAB/MA 8401 SENTENÇA CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) em desfavor do MARLUCE DUARTE SILVA, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 41356616 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 41356616, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros.

São Luis, Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
28/02/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 15:02

Homologada a Transação
22/02/2021 11:48

Conclusos para julgamento
19/02/2021 11:25

Juntada de petição
03/02/2021 17:13

Juntada de petição
03/02/2021 16:53

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846451-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915 EXECUTADO: MARLUCE DUARTE SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARLUCE DUARTE SILVA OAB/MA 8401 DESPACHO: Sobre a manifestação de ID 39468194, diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, sejam feitos os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 12ª Vara Cível.
25/01/2021 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 16:12

Conclusos para despacho
21/12/2020 13:24

Juntada de petição
18/12/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 14:13

Conclusos para despacho
14/12/2020 12:21

Juntada de petição
04/12/2020 05:34

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 00:52

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 19:55

Juntada de Ato ordinatório
11/11/2020 00:14

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 16:54

Juntada de petição
09/11/2020 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 09:09

Conclusos para despacho
03/11/2020 11:12

Juntada de Certidão
27/10/2020 10:56

Juntada de Certidão
27/10/2020 10:35

Expedição de Informações pessoalmente.
22/10/2020 12:11

Juntada de Ofício
20/10/2020 11:12

Juntada de petição
13/10/2020 01:37

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 17:43

Juntada de petição
08/10/2020 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 10:35

Juntada de Certidão
01/09/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 08:47

Conclusos para despacho
28/08/2020 11:27

Juntada de petição
11/08/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 21:07

Juntada de Ato ordinatório
10/08/2020 21:03

Juntada de Certidão
04/08/2020 01:56

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 03/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2020.
25/07/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2020 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 11:19

Juntada de Ato ordinatório
22/07/2020 01:03

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:25

Publicado Intimação em 14/07/2020.
14/07/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2020 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 08:16

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
07/07/2020 09:35

Juntada de protocolo BACENJUD
29/05/2020 16:44

Juntada de Certidão
27/05/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 09:45

Conclusos para despacho
19/05/2020 11:24

Juntada de petição
05/05/2020 02:18

Publicado Intimação em 04/05/2020.
23/04/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2020 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2020 15:01

Juntada de Certidão
17/04/2020 12:02

Juntada de petição
23/03/2020 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 11:38

Conclusos para despacho
12/03/2020 11:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/03/2020 11:30 12ª Vara Cível de São Luís .
24/01/2020 00:06

Publicado Intimação em 24/01/2020.
24/01/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2020 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 14:45

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 11:30 12ª Vara Cível de São Luís.
21/01/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 10:33

Conclusos para despacho
10/01/2020 16:41

Juntada de petição
19/12/2019 00:04

Publicado Intimação em 19/12/2019.
19/12/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2019 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 08:22

Juntada de Ato ordinatório
06/12/2019 16:15

Juntada de petição
03/12/2019 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 09:17

Juntada de diligência
13/11/2019 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2019.
13/11/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2019 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 10:09

Expedição de Mandado.
11/11/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 08:13

Conclusos para despacho
08/11/2019 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002831-58.2006.8.10.0001

On Line Comercio e Servicos LTDA

Raimunda Nonata Lopes da Costa

Advogado: Diego Jose Fonseca Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007221-46.2009.8.10.0040

Joselia Cristina Gomes Santos

Alvaro Valadao Borges Neto

Advogado: Antonino Madalena Marques Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800593-52.2020.8.10.0030

Erculano Araujo da Silva

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Marlos Lapa Loiola

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0039082-94.2014.8.10.0001

Estado do Maranhao

Raimundo Leal de Carvalho

Advogado: Dayana Carvalho Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801113-75.2020.8.10.0009

Maria do Socorro Martins de SA

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 18:09

Exibir Processo