14/02/2022 14:17

Arquivado Definitivamente
14/02/2022 14:16

Transitado em Julgado em 05/01/2022
14/02/2022 14:04

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:51

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:50

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEAL DE CARVALHO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEAL DE CARVALHO em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:43

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 08:18

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0039082-94.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: RAIMUNDO LEAL DE CARVALHO Advogados do(a) EMBARGADO: DAYANA CARVALHO COELHO - MA14121, NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
20/01/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/12/2020 16:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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