02/07/2025 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 16:38

Declarada decadência ou prescrição
10/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:25

Juntada de termo
05/11/2024 18:37

Juntada de petição
14/10/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 18:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
17/05/2024 08:27

Juntada de termo
19/02/2024 10:16

Juntada de petição
23/11/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 16:42

Juntada de contestação
24/07/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 16:05

Juntada de termo
24/07/2023 15:52

Desentranhado o documento
24/07/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 15:25

Juntada de Certidão
16/05/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 19:04

Conclusos para despacho
14/05/2021 19:03

Juntada de Certidão
14/05/2021 17:53

Juntada de petição
07/05/2021 11:01

Decorrido prazo de AR FRIO AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 11:01

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RABELO em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 09:41

Decorrido prazo de ALZIRA AMARAL TROVAO em 06/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0002389-92.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): AR FRIO AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA E OUTROS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, terça-feira, 27 de abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
27/04/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 19:04

Juntada de
27/04/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 18:59

Juntada de
24/02/2021 14:49

Recebidos os autos
24/02/2021 14:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2006

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801132-46.2019.8.10.0032

Eliomar Macedo da Silva

Agostinho Rosa da Silva

Advogado: Jose Edvaldo Alves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2019 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0841746-26.2018.8.10.0001

Samira Pereira Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Alexandro Pinheiro dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2018 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0803722-74.2020.8.10.0027

Gabriel Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0044667-30.2014.8.10.0001

Banco da Amazonia SA

Carlos Marcelo Brito da Conceicao

Advogado: Carlos Alberto Braga Diniz Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836034-84.2020.8.10.0001

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mer...

Jose Domingos Sousa Moraes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2021 09:12

Exibir Processo